STJ - 0045929-37.2016.8.16.0014

17/02/2021 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/02/2021 14:12

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

22/12/2020 17:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1067653/2020 (Juntada automática)

22/12/2020 17:08

Protocolizada Petição 1067653/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2020

18/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:41

Expedição de Ofício nº 132792/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

17/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 12:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido, para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial.

11/12/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/12/2020 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1022177/2020

11/12/2020 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/12/2020 20:10

Protocolizada Petição 1022177/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2020

04/12/2020 19:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2020 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2020 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/11/2020 19:19

Determinada a distribuição do feito

19/11/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2020 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951435/2020

19/11/2020 10:08

Protocolizada Petição 951435/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2020

17/11/2020 17:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 943973/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 17:07

Protocolizada Petição 943973/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

16/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020 14:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

05/10/2020 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2020 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ