STJ - 0000122-69.2016.8.16.0086

06/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

01/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52271/2024

01/02/2024 18:26

Protocolizada Petição 52271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

20/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 15:50

Expedição de Ofício nº 137126/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE CARLOS BARDELLI DO NASCIMENTO e não-provido ou denegada

07/12/2022 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/11/2022 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1114141/2022

30/11/2022 21:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2022 21:11

Protocolizada Petição 1114141/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2022

30/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

30/09/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2022 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2022 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2022 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

29/06/2022 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ