STJ - 0016245-70.2019.8.16.0173

04/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

20/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449241/2025

20/05/2025 17:21

Protocolizada Petição 449241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 174449/2025 - AgRg

16/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174449 - AgRg no REsp 2143056 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALISSON DE OLIVEIRA DAS MERCES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00174449/2025 - AgRg no REsp 2143056/PR

15/04/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:19

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174449/2025 - AgRg no REsp 2143056/PR

05/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2025 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00174449/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 773.

04/03/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174449/2025

03/03/2025 23:44

Protocolizada Petição 174449/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2025

26/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161082/2025

26/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 161082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

22/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ALISSON DE OLIVEIRA DAS MERCES

02/07/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/07/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563875/2024

02/07/2024 19:28

Protocolizada Petição 563875/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

10/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/05/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ