TJPR - 0026768-15.2019.8.16.0021
1ª instância - Cascavel - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2025 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2025 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2025 16:17
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
17/07/2025 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2025 16:13
OUTRAS DECISÕES
-
28/04/2025 01:07
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/04/2025 13:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2025 07:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2025 17:50
OUTRAS DECISÕES
-
03/04/2025 11:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 07:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/04/2025 14:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2025 08:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2025 14:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2025 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2025 10:00
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
29/03/2025 10:00
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
20/03/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/01/2025 12:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/04/2024 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2024 08:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2024 09:02
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
25/03/2024 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2024 10:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2024 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2024 17:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/03/2024 17:12
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
14/03/2024 17:09
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
12/03/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2024 20:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2024 08:19
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
24/01/2024 13:40
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL
-
24/01/2024 13:35
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
-
18/01/2024 15:18
Juntada de COMPROVANTE
-
18/01/2024 15:15
Juntada de COMPROVANTE
-
18/01/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 17:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/12/2023 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/12/2023 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/12/2023 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2023 13:27
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/11/2023 09:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/11/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2023 08:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2023 17:40
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB
-
10/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:37
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
06/10/2023 13:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2023 08:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2023 12:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2023 12:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
27/09/2023 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2023 13:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/09/2023 09:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2023 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2023 09:56
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
14/09/2023 13:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2023 11:06
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
12/09/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 08:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2023 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/09/2023 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2023 14:03
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/08/2023 13:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/08/2023 08:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2023 11:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2023 20:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 20:51
Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
-
16/08/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:07
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
14/08/2023 15:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/08/2023 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2023 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2023 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2023 15:08
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/08/2023 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2023 21:45
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/06/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2023 01:05
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 14:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/05/2023 08:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2023 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2023 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2023 17:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
22/05/2023 13:51
Juntada de INFORMAÇÃO
-
17/05/2023 14:34
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
15/05/2023 08:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2023 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2023 14:24
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/05/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 10:00
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
05/05/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 14:39
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
26/04/2023 08:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2023 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2023 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2023 08:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2023 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
24/04/2023 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
24/04/2023 14:58
Juntada de INFORMAÇÃO
-
27/03/2023 13:48
Juntada de INFORMAÇÃO
-
17/03/2023 10:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/03/2023 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2023 07:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2023 04:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2023 10:25
Recebidos os autos
-
06/02/2023 10:25
Juntada de CUSTAS
-
03/02/2023 11:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2023 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2023 14:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2023 08:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/01/2023 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2023 09:39
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
20/01/2023 09:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
20/01/2023 09:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/01/2023 16:03
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
17/01/2023 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2023 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/01/2023 17:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2023 17:12
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
16/01/2023 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2023 19:30
INDEFERIDO O PEDIDO
-
14/12/2022 11:04
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
08/12/2022 15:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2022 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2022 07:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2022 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2022 18:31
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
23/09/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 17:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2022 16:42
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
02/09/2022 11:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2022 11:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 17:08
OUTRAS DECISÕES
-
03/08/2022 12:48
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/07/2022 16:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2022 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2022 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2022 15:30
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
14/07/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2022 19:26
OUTRAS DECISÕES
-
06/06/2022 13:24
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 16:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2022 16:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2022 16:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 15:09
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
23/05/2022 14:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2022 11:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2022 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 14:57
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
28/03/2022 14:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2022 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2022 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 14:35
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2022 14:05
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
10/03/2022 14:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2022 14:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2022 15:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/03/2022 14:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/03/2022 10:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2022 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2022 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2022 16:36
Juntada de INFORMAÇÃO
-
25/02/2022 15:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 16:33
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
24/02/2022 16:33
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 08:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2022 16:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/02/2022 16:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2022 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 16:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/02/2022 15:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 10:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
17/02/2022 16:51
Recebidos os autos
-
08/09/2021 10:16
PROCESSO SUSPENSO
-
30/08/2021 15:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2021 09:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2021 08:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 13:08
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
26/07/2021 16:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2021 16:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2021 10:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2021 08:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 07:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 07:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/07/2021 07:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 07:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 22:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 16:51
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
06/07/2021 16:51
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
03/07/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 15:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2021 17:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2021 01:24
DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS PACHECO DOS SANTOS
-
23/06/2021 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 07:37
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
22/06/2021 07:37
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 07:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/06/2021 17:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/06/2021 16:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 16:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 11:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2021 07:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 07:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/06/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 14:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2021 13:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2021 10:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2021 07:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 07:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/06/2021 20:46
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
09/06/2021 08:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2021 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2021 11:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2021 11:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2021 10:45
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
04/06/2021 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2021 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2021 16:22
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 15:38
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
02/06/2021 16:07
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 15:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2021 15:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2021 15:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 09:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026768-15.2019.8.16.0021 Processo: 0026768-15.2019.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$74.376,28 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E VALE DO PARAIBA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ Executado(s): Douglas Pacheco dos Santos Vieram os autos para análise da arguição de impenhorabilidade dos valores bloqueados através do Sisbajud, por se tratar, em tese, de verba depositada em caderneta de poupança (mov. 131).
Pois bem.
Segundo a jurisprudência do STJ, “reveste-se de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta-corrente ou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a única reserva monetária em nome do recorrente, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto (inciso X)” (REsp n. 1.230.060/PR, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 13/8/2014, DJe 29/8/2014).
Entretanto, o fato do art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil estipular a quantia de até 40 salários-mínimos depositada em caderneta de poupança é impenhorável não transforma os valores existentes em instituições financeiras em impenhoráveis de forma automática.
Da clara dicção do artigo extrai-se que o legislador se referiu somente aos “valores depositados em caderneta de poupança”.
Depositados significam “estagnados”, guardados como provisão para precisão futura, como investimento.
No entanto, como se observa dos extratos acostados no mov. 150, a conta poupança tem considerável movimentação mensal, em razão de estar vinculada à conta corrente do devedor.
Isso faz desaparecer a característica de investimento que norteia uma poupança.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.
QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA POUPANÇA.
IMPENHORABILIDADE AFASTADA.
CASO CONCRETO.
POSSIBILIDADE.
DESNATURAÇÃO DA POUPANÇA.
MOVIMENTAÇÃO TÍPICA DE CONTA CORRENTE.
DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.1.
Os valores depositados em conta poupança são passíveis de penhora, quando constatada movimentação financeira típica de conta corrente, sem verdadeira finalidade de reserva de capital para subsistência.2.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0029757-23.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Luiz Carlos Gabardo - J. 31.08.2020) Como se vê, no caso dos autos, a conta poupança é utilizada como suporte a transações financeiras efetuadas na conta corrente, desvirtuando, assim, a característica primordial da aplicação em poupança.
Além disso, a quantia bloqueada havia sido recém creditada, o que reforça a o fato da conta poupança do devedor não possuir cunho de economia, para segurança pessoal e futura, mas, ao contrário é usada para transações corriqueiras.
Portanto, resta claro que a conta é utilizada como conta “corrente”, o que afasta a incidência da impenhorabilidade prevista na lei processual e leva ao indeferimento da proteção pretendida.
Em caso análogo, decidiu o E.
TJPR: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – decisão interlocutória que indeferiu pleito de desbloqueio de valores – INSURGÊNCIA DO EXECUTADO - gratuidade judiciária - pessoa física – incapacidade econômica demonstrada - valores constritos via bacenjud em conta INVESTIMENTO VINCULADA À CONTA CORRENTE – possibilidade – utilização intensa da conta para fins diversos que descaracteriza EVENTUAL natureza alimentar OU DE POUPANÇA da verba – mitigação da regra da impenhorabilidade prevista no inc. x, do art. 833, do cpc – peculiaridades do caso – decisão MANTIDA – recurso conhecido e PARCIALMENTE provido. (TJPR - 14ª C.Cível - 0001161-29.2020.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR JOSE HIPOLITO XAVIER DA SILVA - J. 20.04.2020) Por fim, verifico que o montante de R$ 3.218,60, bloqueado junto à Sicredi, não foi objeto de impugnação.
Logo, preclusa esta decisão ou sendo indeferido efeito suspensivo em sede de eventual recurso, libere-se o montante em favor da parte exequente e intime-a para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias.
Dil. e Int.
Cascavel, datado eletronicamente.[9] Nathan Kirchner Herbst Juiz de Direito -
10/05/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 19:05
INDEFERIDO O PEDIDO
-
05/05/2021 12:07
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
03/05/2021 09:45
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
29/04/2021 15:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/04/2021 09:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 09:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 07:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026768-15.2019.8.16.0021 Processo: 0026768-15.2019.8.16.0021 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$74.376,28 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E VALE DO PARAIBA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ Executado(s): Douglas Pacheco dos Santos Vistos, 1.
Considerando a expressa concordância do exequente (mov. 136.1, item I.I), reconheço como sendo impenhorável a quantia de R$ 1.380,83, eis que oriunda de verba salarial.
Expeça-se imediatamente o desbloqueio dos valores.
Acaso necessário, expeça-se alvará em favor do executado. 2.
Quanto aos valores depositados em caderneta de poupança (R$ 68.010,86), intime-se a parte executada para acostar aos autos extratos dos últimos seis meses.
Com os documentos, intime-se o exequente para, querendo, se manifestar. 3.
Após, conclusos com anotação de urgência.
Int.
Dil.
Cascavel, 19 de abril de 2021.[4] Nathan Kirchner Herbst Juiz de Direito -
26/04/2021 22:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 22:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2021 12:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 12:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 18:17
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/04/2021 16:45
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 15:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/04/2021 15:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2021 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/04/2021 09:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2021 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2021 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 16:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2021 07:41
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
05/04/2021 07:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/04/2021 07:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 18:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2021 18:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/03/2021 13:18
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
29/03/2021 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2021 15:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2021 08:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2021 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 10:30
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/03/2021 15:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2021 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2021 16:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2021 16:53
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
16/02/2021 01:59
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 07:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2021 19:32
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/01/2021 19:25
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 09:42
Expedição de Mandado
-
22/01/2021 09:33
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/10/2020 12:31
PROCESSO SUSPENSO
-
14/10/2020 12:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/09/2020 00:40
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
31/08/2020 13:37
PROCESSO SUSPENSO
-
31/08/2020 13:37
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 15:06
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2020 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2020 14:16
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
29/07/2020 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2020 12:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2020 12:24
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/07/2020 12:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/07/2020 14:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/07/2020 08:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2020 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2020 12:20
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
21/07/2020 12:13
Juntada de COMPROVANTE
-
21/07/2020 08:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 13:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2020 15:57
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
18/06/2020 14:55
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 17:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 13:44
Recebidos os autos
-
13/05/2020 13:44
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 08:42
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
05/05/2020 13:52
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 13:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2020 15:32
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
29/04/2020 11:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2020 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2020 15:45
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/04/2020 15:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/04/2020 15:41
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
28/04/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 12:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/04/2020 09:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2020 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2020 14:41
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/04/2020 14:06
Recebidos os autos
-
14/04/2020 14:06
Juntada de CUSTAS
-
14/04/2020 12:37
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
09/04/2020 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/04/2020 16:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2020 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2020 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2020 13:19
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 13:18
Juntada de COMPROVANTE
-
01/04/2020 16:16
MANDADO DEVOLVIDO
-
31/03/2020 12:58
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
19/03/2020 17:45
Expedição de Mandado
-
18/03/2020 14:26
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2020 14:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 16:25
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
11/03/2020 08:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2020 10:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2020 09:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/03/2020 11:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/03/2020 13:14
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
04/03/2020 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2020 21:46
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/02/2020 08:53
Conclusos para decisão
-
03/02/2020 15:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/11/2019 14:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2019 10:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2019 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
29/10/2019 09:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2019 13:15
Homologada a Transação
-
25/10/2019 16:16
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
25/10/2019 16:11
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
23/10/2019 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/10/2019 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2019 10:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/10/2019 01:36
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/10/2019 16:13
PROCESSO SUSPENSO
-
03/10/2019 16:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/10/2019 17:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/09/2019 10:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2019 17:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2019 00:13
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/09/2019 17:51
PROCESSO SUSPENSO
-
03/09/2019 17:50
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/08/2019 15:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
26/08/2019 13:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 17:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2019 17:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/08/2019 17:55
Juntada de COMPROVANTE
-
19/08/2019 17:49
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/08/2019 09:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2019 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2019 09:08
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 15:24
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 14:27
Expedição de Mandado
-
05/08/2019 15:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2019 15:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 15:28
CONCEDIDO O PEDIDO
-
05/08/2019 14:13
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
05/08/2019 14:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/08/2019 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2019 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2019 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
31/07/2019 11:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2019 18:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2019 18:07
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
23/07/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2019 08:54
Recebidos os autos
-
23/07/2019 08:54
Distribuído por sorteio
-
22/07/2019 15:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2019 15:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2019 15:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/07/2019 15:18
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001415-36.2019.8.16.0194
Icatu Seguros S/A
Gabriel Alexandre da Silva
Advogado: Airton Aparecido de Souza Junior
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 02/03/2023 14:15
Processo nº 0001129-29.2018.8.16.0021
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Viviane Cunico Muller
Advogado: Andreia Aparecida Aguilar de Souza
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 26/11/2020 10:30
Processo nº 0001874-54.2011.8.16.0150
Banco do Brasil S/A
Silvana Margarete Mafini
Advogado: Vanessa Schnorr
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 05/10/2011 00:00
Processo nº 0005600-88.2020.8.16.0160
Alexsandro de Freitas Ribeiro
Municipio de Sarandi/Pr
Advogado: Henrique Gerez Grolli
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 10/07/2020 13:46
Processo nº 0031842-86.2020.8.16.0030
Ministerio Publico do Estado do Parana
Iuri Natan Alves de Sousa
Advogado: Jossimar Ioris
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 18/12/2020 16:51