STJ - 0004940-14.2019.8.16.0004

08/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705898/2024

20/08/2024 17:04

Protocolizada Petição 705898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 467009/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467009 - EDcl no AgInt no AREsp 2361545 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467009/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2361545/PR

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000420-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000420-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467009/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2361545/PR

12/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483530/2024

11/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 483530/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 467009/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467009/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467009/2024

05/06/2024 21:29

Protocolizada Petição 467009/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445505/2024

29/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 445505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 940307/2023 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940307 - AgInt no AREsp 2361545 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940307/2023 - AgInt no AREsp 2361545/PR

14/05/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 14/05/2024)

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 364528/2024 - RtPaut no AgInt no

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364528 - RtPaut no AgInt no AREsp 2361545 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 18:50

Indeferido o pedido de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

08/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 369725/2024

08/05/2024 16:58

Protocolizada Petição 369725/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/05/2024

07/05/2024 18:34

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 364528/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

07/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000256-2024-AJC-1T)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 364528/2024

07/05/2024 16:20

Protocolizada Petição 364528/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 07/05/2024

07/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940307/2023 - AgInt no AREsp 2361545/PR

22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 940307/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 940307/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940307/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940307/2023

19/09/2023 11:20

Protocolizada Petição 940307/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

29/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854283/2023

28/08/2023 23:04

Protocolizada Petição 854283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 06:10

Não conhecido o agravo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

01/08/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/08/2023 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 731849/2023

01/08/2023 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 19:34

Protocolizada Petição 731849/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

31/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2023 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/07/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ