STJ - 0001175-64.2003.8.16.0014

15/09/2023 07:57

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/08/2023 15:55

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO nº 929/2023-CPPE, CERTIFICO que, no dia 01/08/2023, INTIMEI o(a) Dr(a). ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR via E-mail registrado (R-Mail), o qual, conforme comprovante de aber

26/06/2023 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 628596/2023

26/06/2023 16:42

Protocolizada Petição 628596/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

20/06/2023 14:50

Juntada de Ofício de Intimação nº I000699-2023-CPPE devolvido.

14/06/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

13/06/2023 16:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000929-2023-CPPE ao (à)ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR

13/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 457601/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457601 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2234482 - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 08:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2023 15:33

Não conhecido o recurso de SILVIO ROSA DA SILVA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº457601/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2234482

18/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/05/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464367/2023

18/05/2023 19:17

Protocolizada Petição 464367/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 15:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I000699-2023-CPPE ao (à)ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR

18/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/05/2023 Petição Nº 457601/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 457601/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457601/2023

17/05/2023 12:33

Protocolizada Petição 457601/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2023

12/05/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442344/2023

12/05/2023 17:26

Protocolizada Petição 442344/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 96174/2023 - EDcl no AgRg no

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096174 - EDcl no AgRg no AREsp 2234482 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 09:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2023 14:46

Embargos de Declaração de SILVIO ROSA DA SILVA PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº96174/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2234482

11/04/2023 15:53

Juntada de Ofício de Intimação nº I000360-2023-CPPE devolvido.

08/04/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

08/04/2023 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302675/2023

08/04/2023 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2023 09:50

Protocolizada Petição 302675/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2023

24/03/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239245/2023

24/03/2023 18:32

Protocolizada Petição 239245/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 96174/2023 -

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234290/2023

23/03/2023 17:50

Protocolizada Petição 234290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023 16:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000360-2023-CPPE ao (à)ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR

23/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 96174/2023 - EDcl no AgRg no

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096174 - EDcl no AgRg no AREsp 2234482 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do embargado e VISTA ao MPF - Petição Nº 2023/00096174 - EDcl no AgRg AREsp 2234482

17/03/2023 13:18

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 02/03/2023 (ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR)

17/02/2023 11:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000143-2023-CPPE ao (à)ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR

16/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/02/2023 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96174/2023

15/02/2023 23:28

Protocolizada Petição 96174/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2023

14/02/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89470/2023

14/02/2023 15:57

Protocolizada Petição 89470/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1049917/2022 - AgRg

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049917 - AgRg no AREsp 2234482 - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 16:44

Conhecido o recurso de SILVIO ROSA DA SILVA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1049917/2022 - AgRg no AREsp 2234482

01/02/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023 07:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

28/11/2022 09:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I001433-2022-CPPE devolvido.

25/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

25/11/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091556/2022

25/11/2022 12:41

Protocolizada Petição 1091556/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

24/11/2022 18:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1089134/2022

24/11/2022 18:54

Protocolizada Petição 1089134/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 24/11/2022 Petição Nº 1049917/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

23/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2022 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

22/11/2022 23:05

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1049917/2022

11/11/2022 20:20

Protocolizada Petição 1049917/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2022

11/11/2022 16:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I001433-2022-CPPE ao (à)ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JÚNIOR

09/11/2022 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 290), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

07/11/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030579/2022

07/11/2022 19:31

Protocolizada Petição 1030579/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de SILVIO ROSA DA SILVA PEREIRA

21/10/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ