STJ - 0000110-79.2013.8.16.0112

13/11/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921919/2024

17/10/2024 19:13

Protocolizada Petição 921919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 796146/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796146 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2546783 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de RUBEN SCHWEINBERGER, HARY CASSEL, GREGORIO KAWACKI, FARMACIA RONDON LTDA, EDISON SCHNEIDER ESPORTE, ELINIR DALLMANN BATSCHKE, EDEMAR WOLLSTEIN, MARI-MERI COSMETICOS LTDA e COMERCIAL DE CALÇADOS ENI LTDA Não-acolhidos , por unanim

02/10/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796146/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2546783/PR

19/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/09/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824538/2024

19/09/2024 14:36

Protocolizada Petição 824538/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 796146/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796146/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796146/2024

11/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 796146/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

05/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775456/2024

05/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 775456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 418874/2024 - AgInt nos EDcl no

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418874 - AgInt nos EDcl no AREsp 2546783 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RUBEN SCHWEINBERGER, HARY CASSEL, GREGORIO KAWACKI, FARMACIA RONDON LTDA, EDISON SCHNEIDER ESPORTE, ELINIR DALLMANN BATSCHKE, EDEMAR WOLLSTEIN, MARI-MERI COSMETICOS LTDA e COMERCIAL DE CALÇADOS ENI LTDA e não-provido , por unanimida

21/08/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418874/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2546783/PR

04/07/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558113/2024

04/07/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/07/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/07/2024 17:51

Protocolizada Petição 558113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 418874/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418874 - AgInt nos EDcl no AREsp 2546783 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506316/2024

17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506351/2024

17/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 506351/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 17:23

Protocolizada Petição 506316/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 418874/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418874/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418874/2024

22/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 418874/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

06/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359573/2024

06/05/2024 18:04

Protocolizada Petição 359573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 309582/2024 - EDcl

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309582 - EDcl no AREsp 2546783 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE CALÇADOS ENI LTDA, EDEMAR WOLLSTEIN, EDISON SCHNEIDER ESPORTE, ELINIR DALLMANN BATSCHKE, FARMACIA RONDON LTDA, GREGORIO KAWACKI, HARY CASSEL, MARI-MERI COSMETICOS LTDA e RUBEN SCHWEINBERGER Não-acolhidos - Petição Nº

30/04/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338090/2024

29/04/2024 19:16

Protocolizada Petição 338090/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 309582/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309582/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309582/2024

22/04/2024 09:38

Protocolizada Petição 309582/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291973/2024

16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291710/2024

16/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 291973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 16:29

Protocolizada Petição 291710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE CALÇADOS ENI LTDA, EDEMAR WOLLSTEIN, EDISON SCHNEIDER ESPORTE, ELINIR DALLMANN BATSCHKE, FARMACIA RONDON LTDA, GREGORIO KAWACKI - ESPÓLIO, HARY CASSEL, MARI-MERI COSMETICOS LTDA e RUBEN SCHWEINBERGER

16/02/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ