TJPR - 0002259-69.2016.8.16.0168

1ª instância - Terra Roxa - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ: 77.863.223/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILON VICTOR DA SILVA

CPF *89.***.*16-72

E V DA SILVA REPRESENTACAO

CNPJ: 24.236.346/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2025 14:50

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/06/2025 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2025 14:37

    Homologada a Transação

  • 27/06/2025 11:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 28/05/2025 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 11:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2025 11:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2025 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 15:15

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 03/04/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 21/03/2025 14:08

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 20/03/2025 11:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/03/2025 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2025 15:29

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 18/03/2025 15:28

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/03/2025 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2025 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2025 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 17:06

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/02/2025 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 14:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/02/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2025 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2025 02:44

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/10/2024 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2024 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2024 17:43

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 08/10/2024 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 16:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/10/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2024 15:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2024 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2024 01:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/07/2024 12:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2024 12:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 10:52

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/07/2024 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 17:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/07/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2024 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/08/2023 13:19

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 24/08/2023 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2023 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/08/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/08/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 09:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2023 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2023 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2023 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 19:39

    Homologada a Transação

  • 26/07/2023 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 19/06/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/06/2023 12:46

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 15/06/2023 12:45

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/06/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 07/06/2023 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 13:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/06/2023 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 10:50

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 07/06/2023 10:49

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/06/2023 11:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 02/06/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2023 15:15

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/05/2023 15:14

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/05/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 09:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2023 09:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 01:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/03/2023 01:05

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/03/2023 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 16:01

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/02/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2023 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2023 17:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 17:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2023 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 00:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/01/2023 16:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/11/2022 15:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/10/2022 01:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 15:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 15:16

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 05/09/2022 13:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/08/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2022 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2022 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2022 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 09:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 08:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/06/2022 10:47

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/06/2022 13:11

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/06/2022 13:09

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/06/2022 09:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 09:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 09:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 15:03

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 20/06/2022 13:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/06/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 08:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 20:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 16:02

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/01/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 01:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 13:23

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 12/01/2022 22:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2022 15:31

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 13/12/2021 14:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/12/2021 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2021 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 18:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SUSEP

  • 23/11/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 22:03

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/09/2021 12:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/08/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 17:22

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/08/2021 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 15:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 30/07/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 29/07/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2021 15:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - E-mail: [email protected] Processo:   0002259-69.2016.8.16.0168 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$9.299,44 Exequente(s):   C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Executado(s):   E V DA SILVA REPRESENTAÇÃO EDILON VICTOR DA SILVA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (mov. 179.1), com fundamento no art. 1.022, incisos II, do Código de Processo Civil contra a decisão de mov. 176.1.

    O exequente alega, em síntese, que “É exatamente o caso da decisão embargada, eis que a Exequente invocou o julgado do Agravo de Instrumento 0058083-27.2019.8.16.0000 do TJPR, que trata de assunto extamente idêntico ao dos autos além de ser recente, porém, o magistrado ignorou absolutamente, sem explicar por que tal julgado não se aplica ao caso ou que o mesmo tenha sido superado" É o breve relatório.

    Passo a decidir.

    Os embargos são tempestivos (mov. 179.1), e, nos termos do art. 1.026 do CPC, não possuem efeito suspensivo, embora interrompam o prazo para a interposição de recurso.

    Analisando a decisão proferida (mov. 176.1), tenho que assiste razão ao embargante.

    Inicialmente esclareço que os precedentes invocados pelo embargante não possuem natureza vinculante.

    Contudo, revendo o entendimento anteriormente adotado, constato que, é assente na jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça, a possibilidade de utilização do CNIB nos processos de execução que versem sobre matéria não tributária, conforme registrado pelo próprio embargante.  Exige-se, contudo, que todas as tentativas de penhoras (via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJU) de bens em nome da executada tenham restado frustradas, o que se verifica no caso dos autos, conforme mov. 107.1, 108.1 e 143.1,  1.

    Ante o exposto, recebo os presentes embargos de declaração e, no mérito, acolho-os para o fim de deferir a indisponibilidade de bens imóveis da parte executada, a ser realizada junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), nos termos do Provimento n.° 39/2014 do CNJ e da Ordem de Serviço n.° 39/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 2.

    A Secretaria deverá proceder à inclusão da minuta e suspender o feito por 30 dias. 2.1.

    Após, a Secretaria deverá anexar ao feito extrato comprobatório. 2.2.

    Retornando positiva a informação de indisponibilidade, abra-se vista à parte exequente para ciência e manifestação sobre o interesse na penhora, em 10 (dez) dias. 2.3.

    Intime-se a parte executada sobre a informação positiva de indisponibilidade, para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

    Uma vez que o CNIB contempla tanto a existência de bens presentes como futuros (art. 14 do Provimento n.° 39/2014 do CNJ), fica a Secretaria, desde já, autorizada a promover o levantamento de eventual constrição, certificando nos autos, caso prolatada sentença extintiva ou se manifestada a expressa desistência pelo credor acerca da manutenção da ordem de indisponibilidade. 4.

    Cumpridos os itens supra, prossiga a parte exequente, promovendo as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 4.1.

    Advirta-se que, ausente manifestação, a execução será suspensa nos termos do art. 921, III do CPC. 5.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou certificada a ausência de indicação de bens, nos termos do item acima, venham os autos conclusos para deliberação quanto aos marcos de suspensão do processo e de início do prazo de prescrição intercorrente.

    No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito.

    Intimações e diligências necessárias.

    Terra Roxa, data da assinatura digital.

    Renata Mattos Fidalgo Juíza Substituta

  • 06/07/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 15:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/06/2021 17:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/06/2021 17:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/05/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44)3645-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002259-69.2016.8.16.0168 Processo:   0002259-69.2016.8.16.0168 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$9.299,44 Exequente(s):   C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Executado(s):   E V DA SILVA REPRESENTAÇÃO EDILON VICTOR DA SILVA Considerando que a presente demanda executiva tem como objeto crédito não tributário, é inaplicável ao caso concreto a norma prevista no artigo 185 do Código Tributário Nacional, razão pela qual indefiro o pedido de indisponibilidade de bens formulado pelo exequente.

    Registre-se ainda que a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas, nos casos em que há autorização legal para a adoção dessa providência.

    Desse modo, o banco de dados contém apenas as ordens judiciais e administrativas que determinaram a indisponibilidade de bens, com a finalidade de divulga-las para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional, e para outros usuários do sistema.

    Portanto, não é possível a realização de busca de bens penhoráveis através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

    Intimações e diligências necessárias.

    Terra Roxa, data da assinatura digital.

    Renata Mattos Fidalgo Juíza Substituta

  • 21/05/2021 13:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/05/2021 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 19:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/05/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2021 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 06/05/2021 09:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 30/04/2021 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 11:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 11:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44)3645-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002259-69.2016.8.16.0168 Processo:   0002259-69.2016.8.16.0168 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$9.299,44 Exequente(s):   C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Executado(s):   E V DA SILVA REPRESENTAÇÃO EDILON VICTOR DA SILVA 1.

    Defiro o pedido de mov. 153.1. 2. À Secretaria para que proceda às diligências necessárias para cumprimento do ato.

    Terra Roxa, datado eletronicamente.

    WESLEY PORFÍRIO BOREL Juiz de Direito      

  • 27/04/2021 11:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/04/2021 09:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/04/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 09:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/04/2021 21:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/04/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 10:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 12:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/01/2021 12:55

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 18/12/2020 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2020 11:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2020 11:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2020 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2020 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 08:39

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 20:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/09/2020 08:37

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 17:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 01:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/07/2019 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2019 12:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/06/2019 13:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

  • 18/06/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2019 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 15:58

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 14:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/03/2019 12:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/03/2019 12:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 14:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/02/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2019 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2019 16:20

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 31/01/2019 10:48

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 30/01/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2019 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/01/2019 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2019 09:32

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2018 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2018 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2018 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2018 09:17

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2018 18:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/10/2018 08:38

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2018 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2018 14:32

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 13/09/2018 15:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2018 13:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/08/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2018 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 14:17

    Recebidos os autos

  • 27/08/2018 14:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/08/2018 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2018 13:12

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2018 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2018 13:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/08/2018 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2018 21:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/05/2018 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2018 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2018 16:04

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 25/04/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2018 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2018 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2018 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2018 09:43

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2018 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2018 15:52

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/02/2018 12:59

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2018 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2018 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2018 15:15

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 30/01/2018 15:09

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 23/01/2018 15:53

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2018 15:58

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2017 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2017 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2017 08:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2017 08:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2017 08:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2017 08:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2017 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2017 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2017 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 11:42

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 20/09/2017 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2017 17:32

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2017 10:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/07/2017 10:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/07/2017 17:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2017 14:21

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2017 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2017 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2017 16:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/05/2017 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2017 17:05

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2016 09:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/12/2016 09:48

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2016 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2016 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2016 17:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2016 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2016 10:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2016 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2016 21:44

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/11/2016 14:09

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/11/2016 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2016 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2016 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2016 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2016 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2016 10:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/10/2016 12:20

    Recebidos os autos

  • 31/10/2016 12:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/10/2016 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2016 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001141-67.2012.8.16.0081

Luiz Furtado de Souza

Jose Roberto Pereira

Advogado: Paulo Alves Nogueira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/08/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000637-68.2015.8.16.0174

Laminados e Serrados Rio Torino Eireli

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcelo Dalton Dalmolin

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 25/11/2019 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0008522-09.2019.8.16.0170

Paulo Moreira de Jesus

Bruna Maciel dos Santos

Advogado: Bianca Rafaela Monteiro Miorando

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/12/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0008380-42.2020.8.16.0017

Rui Aurelio Kauche Amaral

Denise de Sousa Coelho

Advogado: Robson Ferreira da Rocha

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/02/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0036070-97.2020.8.16.0000

Madeireira Arinilce LTDA

Altivir Beddin Catelan

Advogado: Emerson Dias Levandoski

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/03/2025 08:02

Exibir Processo