13/03/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2024 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2024 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2024 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2024 14:42

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
04/03/2024 14:41

Processo Reativado
16/09/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 09:46

Recebidos os autos
12/09/2022 09:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
15/08/2022 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/08/2022 11:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2022
09/08/2022 17:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2022 10:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2022 09:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2022 08:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2022 08:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2022 08:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2022 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2022 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2022 12:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/04/2022 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2022 15:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2022 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 09:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2022 09:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2022 18:26

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/12/2021 12:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/12/2021 15:13

Juntada de INFORMAÇÃO
18/11/2021 16:12

Recebidos os autos
18/11/2021 16:12

Juntada de CUSTAS
18/11/2021 15:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 18:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
28/10/2021 16:19

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
26/10/2021 18:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
18/10/2021 11:28

Juntada de INFORMAÇÃO
14/10/2021 10:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2021 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
20/09/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2021 14:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2021 14:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/09/2021 08:12

DEFERIDO O PEDIDO
20/08/2021 09:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2021 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/08/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2021 15:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/08/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 13:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2021 13:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 13:27

Conclusos para decisão
03/08/2021 13:26

Juntada de INFORMAÇÃO
03/08/2021 12:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2021 12:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2021 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 10:33

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
08/06/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
28/05/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 08:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 08:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 08:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 08:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002246-39.2019.8.16.0112 Processo: 0002246-39.2019.8.16.0112 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$66.000,00 Autor(s): ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN representado(a) por Carlinhos José Stein ESPÓLIO DE ROQUE STEIN representado(a) por Carlinhos José Stein Réu(s): INDUSTRIAL MADEIREIRA COLONIZADORA RIO PARANÁ S/A Vistos para decisão saneadora.

Trata-se de ação de usucapião ajuizada por ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN e outro em face de INDUSTRIAL MADEIREIRA COLONIZADORA RIO PARANÁ S/A, na qual a parte autora alegou que os de cujus adquiriram, no ano de 1977 o LOTE RURAL CHACARÁ N.º67, no distrito de Iguiporã, nesta comarca.

O imóvel encontra-se registrados junto ao cartório imobiliário em nome da INDUSTRIAL MADEIREIRA COLONIZADORA RIO PARANÁ S/A.

Os de cujus exerceram a posse mansa e pacífica do imóvel desde sua aquisição, entretanto, não formalizaram seus registros, de sorte que assiste direito aos herdeiros em ver garantida a formalização das propriedades usucapiendas.

A parte juntou documentos e requereu as formalidades legais.

Os confinantes foram devidamente citados conforme certidão acostada.

As Fazendas da União, Municipal, Estadual e o INCRA manifestaram seu desinteresse no feito.

Citada, a parte requerida nada opôs quanto à usucapião do bem, afirmando que a venda do mesmo correu há muito tempo e pediu que fosse liberada de eventuais ônus sucumbenciais.

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juízo, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, ao passa que a parte requerida nada pleiteou.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido. 2.

Não havendo preliminares a serem sanadas, presentes os pressupostos processuais, declaro o feito saneado. 3.

Fixação dos pontos controvertidos: a) se a parte requerente detém a posse do imóvel há 15 (quinze) anos ou mais (ônus da parte autora). 4.

Especificação dos meios de provas Defiro a produção das seguintes provas: I - Produção da prova documental apresentada até o momento, com a ressalva do artigo 397 do CPC.

Vindo aos autos qualquer documento, por iniciativa de uma parte, intime-se a outra para manifestação em quinze dias (CPC, art. 437).

II – A realização de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas e depoimento pessoal da parte autora.

Faculto às partes a apresentação de rol de testemunhas no prazo comum de 05 (cinco) dias (a contar da intimação da presente decisão), sob pena de indeferimento.

Caberá ao cartório providenciar a intimação nos casos previstos nos incisos I, III, IV e V, do parágrafo quarto, acima citado, bem como quando o endereço não for atendido pelo serviço de correspondência, cabendo ao interessado a comprovação da impossibilidade de intimação.

A audiência de conciliação, instrução e julgamento será realizada no dia 26 de outubro de 2021, às 13:30 horas. 5.Intimem-se as partes desta decisão, na forma do art. 357, §1°, CPC. 6.

Intimações e diligências necessárias. Marechal Cândido Rondon, datado eletronicamente.

Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito
26/04/2021 14:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/04/2021 14:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2021 14:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2021 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 13:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
22/04/2021 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2021 10:55

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
27/01/2021 16:28

Recebidos os autos
27/01/2021 16:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/01/2021 00:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/12/2020 14:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/12/2020 14:57

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:37

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
01/12/2020 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2020 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2020 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/11/2020 09:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2020 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2020 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2020 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2020 09:07

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
20/11/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 17:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/11/2020 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/11/2020 22:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2020 03:25

Juntada de INFORMAÇÃO
31/08/2020 11:54

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
20/07/2020 00:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2020 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2020 10:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2020 17:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/05/2020 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2020 15:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/05/2020 14:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2020 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2020 16:49

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
18/03/2020 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2020 16:43

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
18/03/2020 16:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 16:40

Juntada de INFORMAÇÃO
18/03/2020 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2020 17:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
17/03/2020 00:45

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
08/03/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2020 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2020 16:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2020 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2020 13:21

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
10/01/2020 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2019 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/11/2019 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/11/2019 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2019 00:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 10:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2019 14:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/10/2019 00:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 01:05

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
28/09/2019 01:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 00:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 00:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2019 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
16/09/2019 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/09/2019 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2019 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2019 10:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/09/2019 10:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2019 09:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2019 12:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/09/2019 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/09/2019 15:39

MANDADO DEVOLVIDO
05/09/2019 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2019 09:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2019 09:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2019 09:57

Juntada de INFORMAÇÃO
05/09/2019 09:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 09:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 17:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/09/2019 17:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/09/2019 18:46

MANDADO DEVOLVIDO
03/09/2019 18:44

MANDADO DEVOLVIDO
03/09/2019 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2019 08:21

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
30/08/2019 13:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/08/2019 13:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/08/2019 13:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/08/2019 13:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/08/2019 11:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
29/08/2019 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2019 11:24

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
29/08/2019 11:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 11:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 11:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 11:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
29/08/2019 11:01

Expedição de Mandado
29/08/2019 11:01

Expedição de Mandado
29/08/2019 11:01

Expedição de Mandado
29/08/2019 10:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 10:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 10:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
23/07/2019 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2019 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2019 00:14

CONCEDIDO O PEDIDO
02/07/2019 14:33

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/06/2019 15:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2019 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/06/2019 19:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2019 16:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/05/2019 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2019 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2019 12:55

Juntada de INFORMAÇÃO
10/05/2019 12:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2019 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
09/05/2019 17:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/04/2019 00:24

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE OSONI MARIA STEIN REPRESENTADO(A) POR CARLINHOS JOSÉ STEIN
16/04/2019 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2019 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/04/2019 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2019 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2019 16:48

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
05/04/2019 16:40

Juntada de INFORMAÇÃO
04/04/2019 17:28

Recebidos os autos
04/04/2019 17:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/04/2019 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/04/2019 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
01/04/2019 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2019 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/03/2019 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2021 12:30

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