STJ - 0002653-14.2012.8.16.0137

26/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960483/2024

29/10/2024 17:37

Protocolizada Petição 960483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 750521/2024 - AgInt

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750521 - AgInt no REsp 2120098 - Publicação prevista para 29/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CAMARA, DIRCEU FRANCICO DE SOUZA & CIA LTDA e DARLY FRANCO VERAS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00750521/2024 - AgInt no REsp 2120098/PR

11/10/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750521/2024 - AgInt no REsp 2120098/PR

09/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784403/2024

09/09/2024 15:44

Protocolizada Petição 784403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 750521/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 750521/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 15:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 3454 teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, e a petição n. 750521/2024 (AgInt) foi protocolizada em 30/08/2024.

30/08/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 750521/2024

30/08/2024 14:37

Protocolizada Petição 750521/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 567881/2024 - EDcl

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567881 - EDcl no REsp 2120098 - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00567881 - EDcl no REsp 2120098

23/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/07/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611357/2024

23/07/2024 15:58

Protocolizada Petição 611357/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 567881/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 567881/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567881/2024

03/07/2024 17:46

Protocolizada Petição 567881/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

01/07/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558778/2024

01/07/2024 19:00

Protocolizada Petição 558778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de DARLY FRANCO VERAS JUNIOR, DIRCEU FRANCICO DE SOUZA & CIA LTDA e JOSE CAMARA

09/02/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

31/01/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ