STJ - 0000078-31.2021.8.16.0165

29/01/2024 09:20

Protocolizada Petição 40606/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 29/01/2024

26/09/2023 08:55

Transitado em Julgado em 26/09/2023

07/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894054/2023

07/09/2023 18:32

Protocolizada Petição 894054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2023

06/09/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 19:54

Expedição de Ofício nº 094405/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

04/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de GUSTAVO RENAN DE ANDRADE . Concedido Habeas Corpus, de ofício.

20/10/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/10/2022 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 963023/2022

20/10/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2022 12:10

Protocolizada Petição 963023/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022

16/08/2022 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2022 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

12/08/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ