TJPR - 0015856-43.2020.8.16.0014

12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 11/06/2025, para MUNICIPIO DE LONDRINA apresentar resposta à petição n. 465417/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1500.

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2025 Petição Nº 465417/2025 -

27/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465417/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

23/05/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465417/2025

23/05/2025 18:51

Protocolizada Petição 465417/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

19/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 255576/2025 - AgInt

16/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255576 - AgInt no REsp 2193134 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255576/2025 - AgInt no REsp 2193134/PR

05/05/2025 15:44

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/05/2025.

30/04/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255576/2025 - AgInt no REsp 2193134/PR

08/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306120/2025

08/04/2025 11:37

Protocolizada Petição 306120/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 292005/2025

03/04/2025 15:17

Protocolizada Petição 292005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 255576/2025 -

28/03/2025 01:01

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/03/2025

27/03/2025 11:08

Juntada de Certidão : Retificando a certidão de fl. 1463, certifico que a Dra. Olivia Tonello Mendes Ferreira está regularmente constituída nestes autos, às 1434 e 43, como advogada da parte recorrida, Instituto Filadélfia de Londrina.

27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 255576/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Olivia Tonello Mendes Ferreira OAB/DF 21/776 advogada subscritora da petição de fls. 1444-1458.

26/03/2025 14:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1421 teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 255576/2025 (AgInt) foi protocolizada em 26/03/2025.

26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 255576/2025

26/03/2025 14:21

Protocolizada Petição 255576/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

20/03/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 137127/2025 - EDcl

19/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137127 - EDcl no REsp 2193134 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00137127 - EDcl no REsp 2193134

17/03/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/03/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para MUNICIPIO DE LONDRINA apresentar resposta à petição n. 137127/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1427.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 137127/2025 -

24/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 137127/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 137127/2025

20/02/2025 17:24

Protocolizada Petição 137127/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LONDRINA e provido

29/01/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/01/2025 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ