STJ - 0012688-48.2015.8.16.0001

02/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 264343/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264343 - EDcl no AgInt no AREsp 2772554 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00264343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2772554/PR

25/04/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2772554/PR

08/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 264343/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de f

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264343/2025 -

28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264343/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264343/2025

27/03/2025 16:52

Protocolizada Petição 264343/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1043732/2024 - AgInt

20/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043732 - AgInt no AREsp 2772554 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01043732/2024 - AgInt no AREsp 2772554/PR

10/03/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043732/2024 - AgInt no AREsp 2772554/PR

20/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1043732/2024 - AgInt

19/12/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043732 - AgInt no AREsp 2772554 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116572/2024

16/12/2024 13:39

Protocolizada Petição 1116572/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/12/2024

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1043732/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043732/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043732/2024

25/11/2024 16:43

Protocolizada Petição 1043732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

17/10/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ