TJPR - 0031565-70.2020.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA

CPF *12.***.*40-48

PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*23-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 15:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/09/2024 12:34

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 12:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2024 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2024 17:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2024 16:54

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 28/08/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 23:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2024 23:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2024 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 18:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/08/2024 00:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2024 11:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2024 23:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2024 23:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2024 19:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 19:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/06/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2024 13:27

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 06/05/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 21:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2024 21:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2024 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 16:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/03/2024 18:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2024 14:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2024 14:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/03/2024 13:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:13

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2024 17:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2024 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/01/2024 17:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2024 17:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 17:22

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 18/10/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 17:47

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 07/10/2023 17:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 14:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/10/2023 12:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 02/10/2023 15:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 02/10/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 02/10/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 02/10/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  • 29/09/2023 21:46

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 10/09/2023 15:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/08/2023 01:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:29

    EXPEDIÇÃO DE SEI

  • 24/07/2023 22:17

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:33

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/05/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 01:18

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 17:13

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/03/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA RAPHAEL FERNANDO DOS SANTOS

  • 24/03/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 01:05

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 02:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE PETBRAZIL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA

  • 13/12/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO HENRIQUE DA SILVA

  • 03/12/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 16:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/11/2022 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 11:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2022 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA RAPHAEL FERNANDO DOS SANTOS

  • 30/09/2022 16:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/09/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 01:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/09/2022 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 16:23

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/08/2022 16:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 12:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/08/2022 12:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2022 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 12:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 09/08/2022 12:57

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/08/2022 12:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/08/2022 12:53

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2022 17:25

    RECEBIDA A QUEIXA

  • 23/06/2022 23:16

    RECEBIDA A QUEIXA

  • 16/03/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 09:32

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 09:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2022 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 12:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 22/02/2022 13:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 21/02/2022 23:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2022 17:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 16:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/02/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 10:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/02/2022 10:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 15:56

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 15:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2022 13:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 08/02/2022 13:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 07/02/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2022 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 09:14

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 09:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/01/2022 09:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 17:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/01/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 12:07

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/01/2022 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 10:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/10/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 14:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 03/10/2021 23:29

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 30/09/2021 13:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 23:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/09/2021 22:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 17:18

    Expedição de Mandado

  • 17/09/2021 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 16:47

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 17/09/2021 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 09:54

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/09/2021 00:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 13:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE PETBRAZIL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA

  • 24/08/2021 16:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/07/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 13:17

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 20/07/2021 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2021 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2021 14:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 14:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 14/07/2021 11:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/07/2021 10:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/07/2021 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 13/07/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 09/07/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 15:15

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2021 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 11:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/07/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 11:26

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/07/2021 11:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 19:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/06/2021 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 15:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/06/2021 15:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/06/2021 15:03

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 30/06/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2021 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 13:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/06/2021 13:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 30/06/2021 00:12

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 28/06/2021 19:04

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 28/06/2021 18:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 18:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/06/2021 14:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/06/2021 14:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/06/2021 09:50

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 09:50

    Juntada de CIÊNCIA

  • 21/06/2021 09:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 17:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 17:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 14:01

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2021 14:01

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2021 14:01

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 13:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2021 15:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/06/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 01:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/05/2021 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2021 12:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

  • 14/05/2021 16:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2021 18:15

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 06/05/2021 18:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 18:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 16:06

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL Autos n. 31565-70.2020.8.16.0030 (Fl. 1 de 3) 1.

    Ainda que não seja a solução tecnicamente mais adequada, a intimação do querelante para emendar a queixa-crime é a que, na prática, se revela mais salutar.

    A exordial apresentada possui vícios que inviabilizam sua análise.

    Inicialmente, não há dúvidas que a queixa-crime foi proposta única e exclusivamente pela pessoa jurídica PETBRAZIL CLINICA VETERINÁRIA LTDA, representada por Paulo Henrique da Silva, pois a procuração anexada na seq. 8.8 e a qualificação da parte na inicial deixam isso muito claro.

    Além disso, a exposição fática narrada na peça inaugural corrobora essa conclusão, pois é categórica em afirmar que “A empresa/clínica PetBrazil, ora querelante, existe desde 1997, sendo uma das clínicas mais antigas no mercado de Foz do Iguaçu/PR (...)”.

    No entanto, não pode ser ignorado que a queixa-crime também faz alusão a outras pessoas que, em tese, suportaram os crimes contra a honra, supostamente praticados pela querelada.

    Em diversas passagens da prolixa inicial há menção a veterinários e funcionários da PETBRAZIL, mas, as supostas vítimas não outorgaram procuração ao Dr.

    Advogado e sequer são qualificados na queixa-crime.

    Desta forma, não se sabe, ao certo, quem é o querelante, sendo que a questão fica ainda mais nebulosa quando se constata que pessoa jurídica não pode ser vítima dos crimes de calúnia e injúria, conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário.

    Nesse sentido: “EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

    QUEIXA-CRIME CONTRA MINISTRO DE ESTADO.

    PRETENSAS OFENSAS PRATICADAS PELO QUERELADO NO EXERCÍCIO DO CARGO E EM RAZÃO DELE.

    COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    AUSÊNCIA DE OFENSA À HONRA OBJETIVA.

    CONFIGURAÇÃO, EM TESE, DE INJÚRIA E CALÚNIA.

    CRIME CONTRA A HONRA DE PESSOA JURÍDICA: SOMENTE SE ADMITE A DIFAMAÇÃO.

    EXPRESSÕES REPROVÁVEIS, MAS SEM CONTEÚDO CRIMINAL.

    PRECEDENTES.

    ATIPICIDADE DA CONDUTA.

    QUEIXA-CRIME REJEITADA. 1.

    Fatos cometidos durante o exercício do cargo e que estão relacionados às funções desempenhadas pelo Querelado, o que configura a competência deste Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento.

    Precedente. 2.

    A difamação, semelhante ao que ocorre em caso da calúnia, consiste em imputar a alguém fato determinado e concreto ofensivo a sua reputação. 3.

    Os fatos imputados ao Querelado não se subsumem ao tipo penal de difamação, mas ao de injúria e calúnia, uma vez que não há a imputação de fato preciso, concreto e determinado. 4.

    O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a prática dos crimes de injúria e calúnia somente é possível quando a vítima é pessoa física. 5.

    O Querelante é pessoa jurídica, razão pela qual a conduta é atípica, não havendo justa causa para a instauração da ação penal. 6.

    Queixa-crime rejeitada. (STF, Pet 8481, Relator(a):PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL Autos n. 31565-70.2020.8.16.0030 (Fl. 2 de 3) Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 30.11.2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-026 DIVULG 10.02.2021, PUBLIC 11.02.2021, destaques nosso)”.

    Não bastasse, a queixa-crime é genérica, não individualiza fatos e condutas, nos termos do art. 41, CPP, pois quando trata dos crimes de calúnia, difamação e injúria, aduz que foi vítima o querelante, Dr.

    Paulo ou ambos, além de envolver outras pessoas, como a Dra.

    Adriana.

    Assim, a despeito do vício da representação processual, que deve ser sanado, seja o querelante a pessoa jurídica (cuja justa causa será em momento oportuno avaliada), seja a pessoa física, a queixa-crime deve ser delimitada, objetiva e clara, a fim de resguardar o exercício do contraditório e da ampla defesa.

    Nesse sentido: “Recurso em sentido estrito.

    Imputação ao recorrido dos delitos tipificados nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, de calúnia, difamação e injúria, respectivamente – Queixa-crime rejeitada.1.

    Querelantes que imputam ao querelado a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria – Pretensão de recebimento da queixa-crime – Impossibilidade – Peça acusatória que não atende aos requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, à medida que não expõe o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias – Narrativa vaga, genérica e que não dá conta de evidenciar quais comportamentos do querelado caracterizam a prática dos verbos nucleares (caluniar, difamar e injuriar) e elementares dos tipos penais – Simples transcrição de conteúdo de atas notariais referente a mensagens de áudios que teriam sido enviadas pelo querelado que não é suficiente para delimitar as condutas delituosas imputadas e correspondentes animus injuriandi, diffamandi e/ou caluniandi – Ausência de descrição clara, objetiva e individualizada das condutas supostamente delituosas perpetradas pelo querelado que inviabiliza o exercício da ampla defesa – Queixa inepta – Rejeição da peça acusatória mantida. 1.1. “Deve a peça acusatória narrar o fato delituoso detalhadamente, fazendo menção às circunstâncias que o envolvem e que possam influir na sua caracterização, como, por exemplo, aquelas que digam respeito a qualificadoras, causas de aumento ou diminuição de pena, agravantes, etc.

    Essa descrição deve ser feita com dados fáticos da realidade, não bastando simples repetição da descrição típica.

    Não basta, assim, limitar- se a parte acusadora a dizer que o acusado ‘subtraiu, para si ou para outrem, coisa alheia móvel’, ou que teria ‘praticado homicídio culposo na direção de veículo automotor’ (Renato Brasileiro de Lima). 1.2.

    O dever de exposição na peça acusatória do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, não decorre de mera formalidade, sim do princípio da ampla defesa (CF, art. 5.º, inc.

    LV), à medida que delimitada a acusação em sua extensão fática, permite ao querelado empregar todos os meios de prova admitidos para a ela se contrapor. 2.

    Recurso desprovido.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL Autos n. 31565-70.2020.8.16.0030 (Fl. 3 de 3) (TJPR, 2ª C.

    Criminal, 0019851-38.2018.8.16.0013, Curitiba, Rel.: Desembargador Rabello Filho, j. 02.12.2019, destaque nosso)”.

    Assim, intime-se o querelante, com urgência, para que, no prazo de 05 dias, emende a inicial, a fim de: a) regularizar a representação processual, sendo que deve observar o 1 prazo decadencial ; e, b) observar os requisitos do art. 41, CPP, sob pena de rejeição. 2.

    Com a emenda, ao Ministério Público. 3.

    Comunicações e diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu/PR. (datado e assinado digitalmente) Claudia de Campos Mello Cestarolli, Juíza de Direito Substituta 1 Segundo o STJ, o eventual defeito na representação processual do querelante pode ser corrigido a qualquer tempo, desde que tal providência seja levada a efeito dentro do prazo decadencial previsto no art. 38 do Código de Processo Penal, o que, conforme consignado no aresto atacado, não ocorreu na espécie. (AgRg no REsp 1847550/SP, 6ª T., Rel.

    Min.

    Laurita Vaz, j. em 19.05.2020, DJe 02.06.2020) e (AgRg no REsp 1673988/SP, 5ª T., Rel.

    Min.

    Jorge Mussi, j. em 22.05.2018, DJe 28.05.2018)

  • 27/04/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 18:19

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 26/04/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 17:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 17:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 17:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 17:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 20/04/2021 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 12:49

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 12:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/02/2021 10:58

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 28/01/2021 12:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2021 12:44

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/01/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 13:54

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 13:54

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 22/01/2021 13:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/01/2021 13:50

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/01/2021 12:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/01/2021 07:50

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 07:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/01/2021 11:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/01/2021 11:42

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 25/12/2020 17:33

    Declarada incompetência

  • 18/12/2020 15:44

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 15:39

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 15:39

    Juntada de REQUERIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO

  • 18/12/2020 15:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 15:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2020 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE QUEIXA CRIME

  • 15/12/2020 11:01

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 08:56

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 15/12/2020 08:56

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 08:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/12/2020 08:56

    Distribuído por sorteio

  • 15/12/2020 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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