TJPR - 0005153-95.2019.8.16.0173

10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 529872/2025

10/06/2025 16:01

Protocolizada Petição 529872/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025

03/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Ministro) após pedido de vista

03/06/2025 17:31

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/06/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de TEODORO SILVA SANTOS Petição Nº 963224/2024 - AgInt no REsp 2140844

29/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 483153/2025

29/05/2025 00:21

Protocolizada Petição 483153/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/05/2025

28/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2025-AJC-2T)

20/05/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000308-2025-AJC-2T)

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:12

Incluído em pauta para 03/06/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00963224/2024 - AgInt no REsp 2140844/PR

13/03/2025 01:19

Retirada de pauta - Petição Nº 00963224/2024 - AgInt no REsp 2140844/PR

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

06/03/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000101-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963224/2024 - AgInt no REsp 2140844/PR

30/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/01/2025 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56818/2025

30/01/2025 07:58

Protocolizada Petição 56818/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 963224/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 966444/2024

30/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 966444/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/10/2024

30/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 963224/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 963224/2024

30/10/2024 08:44

Protocolizada Petição 963224/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

11/10/2024 14:42

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção a r. decisão de fls. e-STJ 4894/4917, procedeu-se o traslado da referida decisão ao ARESP 2586604/PR (2024/0079983-9).

11/10/2024 14:07

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia da Decisão proferida no bojo do ARESP 2586604/PR (2024/0079983-9).

10/10/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896007/2024

10/10/2024 13:21

Protocolizada Petição 896007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 18:40

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

19/06/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 517560/2024

19/06/2024 21:16

Protocolizada Petição 517560/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

13/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/05/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2586604 (2024/0079983-9)

30/04/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ