TJPR - 0013929-30.2020.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO RODRIGUES ARAUJO

CPF *67.***.*89-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

CNPJ: 11.200.418/0004-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 13:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/07/2022 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/07/2022 17:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2022 17:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2022

  • 15/07/2022 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 04/07/2022 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 13:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/06/2022 12:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 13:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/06/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 15:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/05/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/05/2022 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 13:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2022 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 27/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 15:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/02/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MARCO AURELIO RODRIGUES ARAUJO

  • 15/11/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 03:49

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 04/11/2021 18:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2021 18:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 02:26

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 16/08/2021 21:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 17:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2021 17:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2021

  • 20/07/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2021

  • 20/07/2021 14:22

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2021 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE MARCO AURELIO RODRIGUES ARAUJO

  • 09/07/2021 13:29

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/07/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 27/06/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 17:50

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 11/06/2021 16:22

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/06/2021 18:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 18:10

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 21/05/2021 15:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/05/2021 21:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Recurso Inominado nº 0013929-30.2020.8.16.0018 do 3º Juizado Especial Cível de Maringá Recorrente: MARCO AURELIO RODRIGUES ARAUJO Recorrido: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA Relatora: Juíza VANESSA BASSANI   Tendo em vista que a admissibilidade recursal definitiva compete a esta Turma Recursal, passo a apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo recorrente.

    Analisando o processo não se pode concluir, por ora, que o recorrente seja hipossuficiente na acepção econômica do termo, pois não há documentos nos autos para comprovar a impossibilidade de ele arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

    Esclarece-se à parte que a declaração de hipossuficiência, isolada, não se presta a esse fim.

    Nesse sentido, propõe o Enunciado nº 116 do FONAJE: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

    Portanto, intime-se a parte recorrente para, sob pena de indeferimento da benesse, em 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a efetiva impossibilidade de pagamento das custas processuais, quais sejam, declarações de rendimentos dos últimos 2 (dois) meses, extrato bancário de todas as contas bancárias, cópia ou foto da carteira de trabalho, holerite, extrato do benefício previdenciário, declaração de contador ou qualquer outro meio de prova, a exemplo do detalhamento dos gastos mensais etc., e o detalhamento dos gastos mensais, caso seja juntado, deverá vir acompanhado também dos rendimentos – para que possam ser em conjunto analisados, pois a justiça gratuita é reservada àqueles que não podem arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

    Esclarece-se que tal providência não implica violação ao direito à privacidade da parte recorrente, haja vista que é seu o interesse em ter deferido o pedido de justiça gratuita e que a legislação faculta ao magistrado a possibilidade de abrir prazo para comprovação, pois, como mencionado, a justiça gratuita é reservada aos realmente hipossuficientes financeiramente.

    Após, voltem conclusos para prolação de decisão.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data constante no sistema.

    VANESSA BASSANI Juíza Relatora

  • 26/04/2021 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 07:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 17:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 17:23

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 14/04/2021 17:23

    Distribuído por sorteio

  • 14/04/2021 17:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 29/03/2021 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 19/03/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 07:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 08/03/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 16:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/03/2021 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 13:08

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 01/03/2021 07:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 16:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MARCO AURELIO RODRIGUES ARAUJO

  • 16/02/2021 12:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 08:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2021 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 08/02/2021 07:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 13:04

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/02/2021 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 05/02/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 21/01/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/01/2021 07:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 20:27

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/12/2020 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/11/2020 20:51

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 29/11/2020 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE GFG COMERCIO DIGITAL LTDA

  • 24/11/2020 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2020 08:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 17:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2020 21:25

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/10/2020 01:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 13:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 15:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2020 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 13:18

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2020 19:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2020 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/10/2020 19:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 19:19

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 20:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2020 14:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 01:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 01:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 10:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/09/2020 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 18:16

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/09/2020 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 15:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/09/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 19:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 19:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2020 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 19:17

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 13:00

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 13:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/08/2020 15:25

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 15:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2020 15:25

    Distribuído por sorteio

  • 31/08/2020 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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