TJPR - 0001453-37.2012.8.16.0083
1ª instância - Francisco Beltrao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:41
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
21/06/2025 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2025 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2025 13:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
09/06/2025 18:03
DEFERIDO O PEDIDO
-
09/06/2025 01:06
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 19:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2025 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2025 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2025 16:37
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
01/04/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
29/03/2025 00:36
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
28/03/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 07:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2025 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2025 00:58
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
12/03/2025 08:25
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
11/03/2025 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 13:30
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/03/2025 17:51
DEFERIDO O PEDIDO
-
10/03/2025 14:38
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/03/2025 19:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/02/2025 17:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2025 17:45
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
21/02/2025 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2025 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 16:08
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
06/02/2025 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2025 12:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2025 14:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2025 03:31
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
23/01/2025 17:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SUSEP
-
21/01/2025 17:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
07/01/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2025 11:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/12/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2024 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2024 16:34
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
05/12/2024 17:50
DEFERIDO O PEDIDO
-
02/12/2024 01:04
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 12:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/11/2024 00:44
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
29/10/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2024 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2024 12:49
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
09/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 11:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2024 10:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2024 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 14:15
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/09/2024 17:52
DEFERIDO O PEDIDO
-
18/09/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2024 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2024 13:28
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
-
23/08/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2024 08:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2024 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2024 15:42
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
05/08/2024 11:06
DEFERIDO O PEDIDO
-
01/08/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 15:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/07/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
06/07/2024 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2024 18:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2024 13:41
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
21/05/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2024 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2024 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2024 14:41
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/04/2024 17:56
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/04/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 12:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2024 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2024 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2024 16:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/03/2024 00:44
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
26/02/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2024 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 01:16
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
07/02/2024 14:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2024 15:10
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:05
Juntada de COMPROVANTE
-
23/01/2024 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2024 15:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/01/2024 14:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/01/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 19:58
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
19/01/2024 13:45
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
18/01/2024 14:37
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
-
18/01/2024 14:32
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
21/12/2023 08:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2023 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2023 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2023 15:07
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/12/2023 09:38
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/11/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 16:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
29/11/2023 13:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2023 09:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2023 09:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/10/2023 16:03
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
27/10/2023 16:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2023 17:58
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/10/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 08:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2023 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2023 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2023 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2023 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2023 15:31
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
15/09/2023 15:31
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
15/09/2023 15:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
06/09/2023 08:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2023 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2023 09:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2023 18:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 16:57
Juntada de COMPROVANTE
-
17/07/2023 13:24
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/06/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:43
Expedição de Mandado
-
21/06/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/06/2023 17:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2023 13:05
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/05/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:12
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA
-
26/04/2023 18:02
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
07/03/2023 17:20
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
17/12/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:38
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
06/12/2022 16:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/12/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/11/2022 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2022 16:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/11/2022 15:35
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
16/11/2022 16:09
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
20/07/2022 09:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2022 17:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2022 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2022 12:39
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
02/07/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2022 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2022 17:54
Recebidos os autos
-
21/06/2022 17:54
Juntada de CUSTAS
-
21/06/2022 17:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 16:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/06/2022 16:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
17/06/2022 18:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/05/2022 14:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/05/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 14:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
17/05/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2021 19:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2021 19:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 09:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2021 08:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001453-37.2012.8.16.0083 Processo: 0001453-37.2012.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$58.336,28 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO ERNESTO SCIREA ANTONIO ERNESTO SCIREA E CIA LTDA VARONY VARAGAS DE SA 1.
Trata-se de execução de título extrajudicial.
Os executados foram citados na seq. 1.2 (fls. 34).
A decisão de seq. 196.1 indeferiu o pedido de bloqueio dos cartões de crédito/débito dos executados.
Intimada para dar seguimento ao feito, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, com fundamento no art. 921, III, do CPC (seq. 200.1). É o relato. 2.
Defiro o pedido de suspensão apresentado pela parte exequente em seq. 200.1, pelo prazo máximo de 1 ano, com fundamento no artigo 921, III, CPC. 3.
Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. 4.
Intimações e diligências necessárias 5.
Cumpram-se, no que forem pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e da Portaria nº 03/2016 desta Vara. Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente. Joseane Catusso Lopes de Oliveira Juíza de Direito -
18/05/2021 13:43
PROCESSO SUSPENSO
-
18/05/2021 13:43
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
18/05/2021 13:43
PROCESSO SUSPENSO
-
18/05/2021 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 19:12
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
17/05/2021 13:51
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 12:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/05/2021 17:20
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
07/05/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001453-37.2012.8.16.0083 Processo: 0001453-37.2012.8.16.0083 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$58.336,28 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): ANTONIO ERNESTO SCIREA ANTONIO ERNESTO SCIREA E CIA LTDA VARONY VARAGAS DE SA 1.
Trata-se de execução de título extrajudicial.
Os executados foram citados na seq. 1.2 (fls. 34). À seq. 1.5 (fls. 51/53) foram encontrados veículos de propriedade dos executados.
A decisão de seq. 1.5 (fls. 61) deferida a penhora sobre os direitos dos contratos de alienação fiduciários dos veículos. Foi lavrado termo de penhora (seq. 1.7).
Oficiada, a BV Financeira informou que o gravame sobre o veículo I/Ford Escort GLX 1.6 VF, placas CVY-7477 foi baixado (seq. 1.8, fl. 75). A decisão de seq. 1.10 (fls. 95/99) deferiu a penhora e remoção do veículo.
O veículo foi removido na seq. 16.1. O executado manifestou-se na seq. 17.1, alegando a impenhorabilidade do veículo, por se tratar de instrumento de trabalho.
O pedido foi acolhido em seq. 29.1.
A busca de bens via Infojud restou infrutífera (seq. 80.1) À seq. 91.1 o feito foi suspenso pelo prazo de 1 (um) ano.
A diligência perante o sistema Bacenjud restou infrutífera, seq. 117.1.
Realizada busca via sistema Renajud não foram encontrados bens passíveis de penhora, dada a existência de restrição sobre os veículos de propriedade dos executados (seq. 129.1/129.6).
A diligência via sistema Infojud restou infrutífera (seq. 136.1/136.7).
A decisão de seq. 143.1 deferiu a inclusão dos executados no sistema de proteção ao crédito, mediante prévia intimação para realizar o pagamento ou garantir a dívida.
Em seq. 149.1 a parte exequente requereu a desconsideração do pedido acima e pugnou pela suspensão do feito.
O feito foi suspenso à seq. 152.0.
As pesquisas realizadas perante os sistemas Sisbajud (seq. 168.1), Renajud (seq. 180.1-180.4) e Infojud (seq. 189.1-189.9), restaram infrutíferas.
Requereu a parte exequente o bloqueio dos cartões de crédito/débito dos executados, seq. 194.1. É o relato. 2.
De fato, o art. 139, IV, do CPC, traz a possibilidade de aplicação de medidas coercitivas com o fim de assegurar a ordem judicial estabelecida.
Art. 139.
O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; Não obstante, entendo que a medida perseguida pela parte exequente, a princípio, não será eficaz ao deslinde do feito, já que deixou a parte credora de demonstrar que os meios requeridos para forçar o pagamento da dívida possam ser eficazes ao caso, mostrando-se, de outro lado, meio que deve ser aplicado com cautela, sob pena de ensejar coação ilegal.
No caso dos autos, não restou demonstrado nos autos que o executado esteja ocultando patrimônio capaz de solver a dívida executada.
Observe-se, por oportuno, que o pedido poderia eventualmente ser atendido caso restasse evidenciada a má-fé da parte devedora, que oculta bens passíveis de constrição para liquidação da dívida, demandando-se, ainda, demonstração de que a diligência seria a última capaz de satisfazer a pretensão da parte exequente, o que não se evidencia nos autos.
Nesse sentido, já decidiram os Tribunais: Agravo de Instrumento.
Execução de Título Extrajudicial.
Suspensão de CNH. 1.
Decisão que, de ofício, suspendeu o direito do agravante de dirigir e habilitar-se, por tempo indeterminado, que resultou na suspensão de sua carteira nacional de habilitação (CNH) 2.
Não esgotados os meios tradicionais de procura de bens para a satisfação do débito executado, por decisão do próprio juízo, e não configurada ocultação de patrimônio que pudesse servir como justificativa hipotética à restrição. 3.
Não havendo indicação concreta de que a medida coercitiva imposta nos termos do art. 139, inc.
IV, do NCPC possa resultar no resultado prático buscado com a ação (o pagamento do débito executado), sua determinação importa na transformação do processo de caráter patrimonial em instrumento para atingir pessoalmente o indivíduo devedor, em ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade. 4.
Em consonância com as modificações legislativas que tencionam assegurar a eficácia da prestação jurisdicional, o processo executivo deve também ser pautado pelo princípio da menor onerosidade da execução (art. 805 do NCPC).
Precedentes do Tribunal. 5.
Na espécie, a medida de suspensão do direito de dirigir importou em ofensa aos direitos fundamentais do agravante, em particular, o direito à livre locomoção e, considerando seu trabalho como motorista profissional, o direito ao livre exercício de seu trabalho.
Agravo provido. (TJSP.
AI 22381593820168260000 SP.
Rel.
Kenarik Boujikian. 34ª Câmara de Direito Privado.
Julgamento em 3 de Abril de 2017).
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS CONTRA O AGRAVADO.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE CNH, PASSAPORTE E CARTÃO DE CRÉDITO DO EXECUTADO.
ART. 139, IV, DO CPC.
DISPOSITIVO QUE DEVE SER APLICADO COM CAUTELA, AMPARADO PELOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE OCULTAMENTO DE PATRIMNÕNIO DO DEVEDOR.DECISÃO MANTIDA SOB FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - AI - 1670409-7 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Athos Pereira Jorge Junior - Unânime - J. 19.07.2017) Importante destacar que, por mais que a execução vise satisfazer a dívida em aberto, deve se desenvolver da maneira menos gravosa ao devedor, nos termos do art. 805 do CPC.
Diante do exposto, indefiro o pedido de seq. 194.1. 3.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. 4.
Cumpram-se, no que forem pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e da Portaria nº 03/2016 desta Vara 5.
Intimações e diligências necessárias.
Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente. Joseane Catusso Lopes de Oliveira Juíza de Direito -
26/04/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2021 19:09
INDEFERIDO O PEDIDO
-
17/03/2021 11:17
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 10:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2021 10:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2021 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 14:19
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
05/03/2021 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2021 19:12
DEFERIDO O PEDIDO
-
10/02/2021 08:33
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 15:21
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/02/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 10:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/01/2021 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2021 10:20
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
18/01/2021 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/01/2021 18:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/01/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
13/01/2021 17:59
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
03/12/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 19:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2020 19:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/11/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2020 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2020 18:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/11/2020 15:35
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 15:23
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
30/10/2020 17:53
Juntada de Certidão
-
30/10/2020 17:48
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
08/10/2020 14:19
Recebidos os autos
-
08/10/2020 14:19
Juntada de CUSTAS
-
02/10/2020 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2020 16:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
30/09/2020 22:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/09/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 10:40
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 10:39
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
18/09/2020 19:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 19:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/09/2019 01:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
21/09/2019 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/09/2019 16:28
PROCESSO SUSPENSO
-
10/09/2019 16:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2019 16:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/09/2019 16:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/09/2019 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2019 00:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2019 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2019 14:43
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/08/2019 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2019 19:06
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/07/2019 13:21
Conclusos para decisão
-
26/07/2019 15:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2019 15:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2019 13:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2019 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2019 13:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2019 13:40
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
12/07/2019 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2019 17:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/06/2019 14:16
Conclusos para decisão
-
18/06/2019 12:51
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/06/2019 12:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2019 14:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2019 14:50
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
-
28/05/2019 12:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2019 12:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2019 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2019 17:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/05/2019 17:04
Conclusos para decisão
-
15/05/2019 17:04
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD
-
13/05/2019 18:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/05/2019 18:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2019 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2019 18:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/05/2019 17:20
Conclusos para decisão
-
02/05/2019 17:19
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD
-
22/04/2019 18:32
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
28/03/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2019 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/03/2019 17:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2019 15:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2019 16:25
Recebidos os autos
-
18/03/2019 16:25
Juntada de CUSTAS
-
18/03/2019 16:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/03/2019 18:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
12/03/2019 18:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2019 18:08
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
08/03/2019 18:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/02/2019 13:17
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 14:41
Juntada de Certidão
-
28/01/2019 16:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/12/2018 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2018 12:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2018 01:05
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
23/11/2017 16:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2017 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2017 09:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2017 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2017 16:38
PROCESSO SUSPENSO
-
10/11/2017 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2017 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2017 19:33
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
07/11/2017 15:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/08/2017 14:50
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 17:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2017 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2017 18:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2017 18:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/08/2017 11:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2017 09:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/08/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2017 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2017 16:14
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
24/07/2017 09:31
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2017 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2017 13:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2017 14:03
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
10/07/2017 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2017 18:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2017 18:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/06/2017 18:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/04/2017 14:33
Conclusos para despacho
-
13/04/2017 16:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/04/2017 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/03/2017 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2017 10:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2017 14:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/03/2017 14:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2017 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2017 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2017 00:15
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2017 14:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/02/2017 12:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2017 12:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2017 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2017 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2017 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2016 09:46
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/12/2016 18:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2016 09:31
Juntada de Certidão
-
01/12/2016 09:13
Expedição de Mandado
-
01/12/2016 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/11/2016 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
09/11/2016 00:15
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
28/10/2016 18:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2016 19:04
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA
-
18/10/2016 09:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2016 09:29
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
18/10/2016 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2016 18:56
CONCEDIDO O PEDIDO
-
26/08/2016 17:44
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/08/2016 16:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2016 00:14
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
12/08/2016 10:49
Conclusos para despacho
-
12/08/2016 08:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2016 13:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/08/2016 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2016 21:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2016 21:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2016 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2016 14:18
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
29/07/2016 14:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2016 14:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2016 19:28
CONCEDIDO O PEDIDO
-
25/07/2016 12:36
Conclusos para despacho
-
20/07/2016 17:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/07/2016 17:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2016 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2016 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2016 16:34
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
-
11/05/2016 11:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/04/2016 15:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/04/2016 12:35
Conclusos para despacho
-
18/04/2016 12:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2016 12:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2016 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/04/2016 14:41
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/04/2016 15:06
Juntada de Certidão
-
05/04/2016 19:12
Expedição de Mandado
-
05/04/2016 18:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2016 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
31/03/2016 00:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
20/03/2016 10:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2016 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
10/03/2016 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2016 16:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2016 16:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2016 16:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/03/2016 17:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2016 17:18
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
07/03/2016 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2016 17:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2012
Ultima Atualização
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004152-82.2014.8.16.0001
Izael Rodrigues (Espolio De)
Autopista Planalto Sul S/A
Advogado: Mario Baptista de Souza Filho
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 07/02/2014 13:24
Processo nº 0016405-68.2015.8.16.0001
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Miguel Vidal de Lara
Advogado: Wanderley Romano Donadel
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 24/06/2015 12:55
Processo nº 0010248-67.2020.8.16.0013
Ministerio Publico do Estado do Parana
Elias Marques da Silva
Advogado: Hugo Fernando Lutke dos Santos
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 28/05/2020 10:57
Processo nº 0003877-53.2021.8.16.0013
Ministerio Publico do Estado do Parana
Luiz Gustavo Machado Landgraf
Advogado: Adriano Machado Landgraf
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 21/03/2021 14:02
Processo nº 0001289-36.2021.8.16.0090
Ministerio Publico do Estado do Parana
Pedro Afonso Oliveira Ferreira
Advogado: Rogeria Cristina Diorio Delicato
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 31/03/2021 12:42