STJ - 0005820-75.2012.8.16.0028

14/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023

27/02/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128799/2023

27/02/2023 13:28

Protocolizada Petição 128799/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

16/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 915229/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915229 - AgInt no AREsp 2163189 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de JECKSON TABORDA FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915229/2022 - AgInt no AREsp 2163189/PR

22/12/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915229/2022 - AgInt no AREsp 2163189/PR

04/11/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

26/10/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

25/10/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976042/2022

25/10/2022 14:19

Protocolizada Petição 976042/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 915229/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 915229/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915229/2022

10/10/2022 13:19

Protocolizada Petição 915229/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

20/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 18:10

Conheço do agravo de JECKSON TABORDA FRANCO para não conhecer do Recurso Especial

13/07/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ