STJ - 0007415-12.2012.8.16.0028

12/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476843/2023

22/05/2023 14:09

Protocolizada Petição 476843/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 138180/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138180 - AgInt no REsp 2037411 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00138180/2023 - AgInt no REsp 2037411/PR

03/05/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:55

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138180/2023 - AgInt no REsp 2037411/PR

24/03/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239421/2023

24/03/2023 18:54

Protocolizada Petição 239421/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

23/03/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2023 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 222415/2023, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Anderson Artigas de Oliveira Júnior como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/20

21/03/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222415/2023

21/03/2023 16:36

Protocolizada Petição 222415/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

06/03/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155392/2023

06/03/2023 14:31

Protocolizada Petição 155392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 138180/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138180/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

01/03/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138180/2023

01/03/2023 11:10

Protocolizada Petição 138180/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

01/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 21:10

Não conhecido o recurso de ANDERSON ARTIGAS DE OLIVEIRA JUNIOR

27/02/2023 21:10

Conhecido o recurso de ANDERSON ARTIGAS DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido

16/02/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

15/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 18:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/11/2022 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/11/2022 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/11/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ