STJ - 0007120-72.2012.8.16.0028

29/05/2023 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2023 11:02

Transitado em Julgado em 29/05/2023

08/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421509/2023

08/05/2023 16:22

Protocolizada Petição 421509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 194306/2023 - AgInt

05/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 116743/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116743 - AgInt no REsp 2046360 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194306 - AgInt no REsp 2046360 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELISANGELA ZAMBONI TREVIZAN DA LUZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194306/2023 - AgInt no REsp 2046360/PR

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00116743/2023 - AgInt no REsp 2046360/PR

19/04/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116743/2023 - AgInt no REsp 2046360/PR

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194306/2023 - AgInt no REsp 2046360/PR

20/03/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/03/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215720/2023

20/03/2023 12:01

Protocolizada Petição 215720/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

17/03/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200529/2023

17/03/2023 09:50

Protocolizada Petição 200529/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194306/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194306/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194306/2023

15/03/2023 20:21

Protocolizada Petição 194306/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 116743/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116743/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122235/2023

24/02/2023 17:48

Protocolizada Petição 122235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

23/02/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116743/2023

23/02/2023 14:05

Protocolizada Petição 116743/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Não conhecido o recurso de ELISANGELA ZAMBONI TREVIZAN DA LUZ

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de ELISANGELA ZAMBONI TREVIZAN DA LUZ e não-provido

17/01/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/01/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

10/01/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ