STJ - 0030686-14.2020.8.16.0014

27/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023

21/09/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952240/2023

21/09/2023 19:34

Protocolizada Petição 952240/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:00

Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE TEODORO para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/05/2022 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 443699/2022

26/05/2022 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2022 11:38

Protocolizada Petição 443699/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2022

29/03/2022 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/03/2022 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/03/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

28/03/2022 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/03/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ