STJ - 0041223-26.2011.8.16.0001

20/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1091192/2022 - AgInt nos EDcl no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1091192 - AgInt nos EDcl no AREsp 2218606 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01091192/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2218606/PR

08/03/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091192/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2218606/PR

16/02/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para REGLY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI apresentar resposta à petição n. 1091192/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1091192/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1091192/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1091192/2022

25/11/2022 11:11

Protocolizada Petição 1091192/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

03/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022 Petição Nº 947974/2022 - EDcl

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 22:40

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO Não-acolhidos

27/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947974 - EDcl no AREsp 2218606 - Publicação prevista para 03/11/2022

26/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para REGLY COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI apresentar resposta à petição n. 947974/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

18/10/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2022 Petição Nº 947974/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 947974/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947974/2022

17/10/2022 13:39

Protocolizada Petição 947974/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2022

07/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 06:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO

06/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

29/09/2022 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ