STJ - 0000412-12.2009.8.16.0060

07/06/2021 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/06/2021 10:08

Transitado em Julgado em 07/06/2021

11/05/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441838/2021

11/05/2021 16:56

Protocolizada Petição 441838/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2021

10/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2021 Petição Nº 127484/2021 - AgRg

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0127484 - AgRg no AREsp 1506267 - Publicação prevista para 10/05/2021

06/05/2021 19:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/05/2021 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/05/2021 15:59

Conhecido o recurso de JOAO KONJUNSKI e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 127484/2021 - AgRg no AREsp 1506267

19/04/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/04/2021 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 356419/2021

19/04/2021 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2021 10:44

Protocolizada Petição 356419/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2021

10/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 127484/2021

26/02/2021 12:02

Protocolizada Petição 127484/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2021

23/02/2021 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 116278/2021 (Juntada automática)

23/02/2021 15:05

Protocolizada Petição 116278/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2021

19/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

17/02/2021 20:50

Conheço do agravo de JOAO KONJUNSKI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2019 09:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2019 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2019 14:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 449061/2019 (Juntada automática)

01/08/2019 14:54

Protocolizada Petição 449061/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2019

24/06/2019 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2019 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2019 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/06/2019 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2019 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/05/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2019 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ