STJ - 0001418-26.2010.8.16.0058

30/11/2021 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/11/2021 17:55

Transitado em Julgado em 30/11/2021

23/11/2021 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069021/2021

23/11/2021 17:39

Protocolizada Petição 1069021/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

05/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 17:50

Não conhecido o agravo de INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA

13/10/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/10/2021 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 915179/2021

13/10/2021 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2021 10:40

Protocolizada Petição 915179/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2021

03/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/05/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/05/2021 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/03/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2021 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ