TJPR - 0022895-35.2019.8.16.0044
1ª instância - Apucarana - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 17:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/10/2022 14:08
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2022 16:55
Recebidos os autos
-
25/10/2022 16:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
18/10/2022 15:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/10/2022 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2022 15:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/10/2022 10:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/10/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/09/2022 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2022 14:43
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
21/09/2022 14:40
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
21/09/2022 12:56
Recebidos os autos
-
21/09/2022 12:56
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2022
-
21/09/2022 12:56
Baixa Definitiva
-
21/09/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 17:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2022 16:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2022 16:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2022 17:31
Juntada de ACÓRDÃO
-
12/08/2022 16:31
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
07/07/2022 09:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2022 20:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2022 20:29
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/08/2022 00:00 ATÉ 12/08/2022 16:00
-
01/07/2022 15:23
Pedido de inclusão em pauta
-
01/07/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 19:16
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
23/06/2022 17:51
Recebidos os autos DO CEJUSC
-
23/06/2022 16:11
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
17/06/2022 18:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2022 11:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2022 17:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2022 17:27
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
19/05/2022 12:42
Recebidos os autos
-
19/05/2022 12:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
17/05/2022 14:58
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
16/05/2022 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2022 13:30
Conclusos para despacho INICIAL
-
16/05/2022 13:30
Recebidos os autos
-
16/05/2022 13:30
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
16/05/2022 13:30
Distribuído por sorteio
-
16/05/2022 12:35
Recebido pelo Distribuidor
-
16/05/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
12/05/2022 00:15
DECORRIDO PRAZO DE GESSICA GARCIA DE CARVALHO
-
11/05/2022 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/04/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2022 17:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2022 17:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/04/2022 08:35
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
14/03/2022 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2022 14:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2022 14:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2022 14:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2022 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2022 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2022 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 14:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/02/2022 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2022 10:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 16:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/01/2022 18:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/01/2022 13:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/01/2022 13:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/01/2022 11:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/01/2022 11:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/12/2021 10:50
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
01/12/2021 14:42
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
29/11/2021 16:41
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
05/11/2021 08:03
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
13/10/2021 16:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 16:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 16:13
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
30/08/2021 15:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2021 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 10:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2021 10:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 10:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 10:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2021 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 15:58
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/07/2021 15:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
30/07/2021 07:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/07/2021 12:25
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2021 09:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2021 01:44
DECORRIDO PRAZO DE CRISTINA HIME ISONO NISHIOKA
-
06/07/2021 01:38
DECORRIDO PRAZO DE GESSICA GARCIA DE CARVALHO
-
06/07/2021 01:34
DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRO NISHIOKA
-
29/06/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2021 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2021 19:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/06/2021 16:45
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
09/06/2021 15:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2021 15:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/06/2021 15:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2021 15:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2021 18:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2021 18:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2021 23:49
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
07/05/2021 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv.
João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1340 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0022895-35.2019.8.16.0044 Processo: 0022895-35.2019.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$75.865,50 Autor(s): GESSICA GARCIA DE CARVALHO Réu(s): ALEXANDRO NISHIOKA CRISTINA HIME ISONO NISHIOKA 1.
Analisando detidamente os fatos narrados, tenho que estes não decorrem logicamente a conclusão proposta, nem, tampouco, relacionam-se juridicamente com os pedidos formulados.
Explico.
A autora pretende a revisão do contrato celebrado entre as partes em razão de suposta ocorrência de lesão, vício do negócio jurídico disposto no art. 157 do Código Civil que, se reconhecido, induz a anulabilidade do negócio, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito, exegese do parágrafo segundo do mesmo dispositivo legal.
Acontece que os pedidos formulados na peça inicial nos levam a crer que a autora pretende o reconhecimento da lesão, sem, contudo, a declaração da anulabilidade do negócio jurídico celebrado entre as partes, o que, cediço, não é juridicamente possível de ser considerado por este juízo.
Além do mais, os fatos narrados na peça inaugural se mostram bastante confusos, de modo que o juízo se encontra impossibilitado de realizar uma análise perfunctória da lide.
Em razão disso, de rigor a intimação da parte autora para que promova a confecção de nova narrativa dos fatos, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a adequar suas pretensões a ordem civil e processual civil em vigência, atentando-se, em especial, as ponderações constantes dos parágrafos anteriores, além de esclarecer os seguintes pontos específicos: a) como a parte autora chegou aos valores narrados na inicial; b) de que forma a autora estava adquirindo um imóvel que já era seu; c) por qual motivo a concordância do Sr.
Valdinei no negócio jurídico celebrado entre a Construtora Zacarias Ltda. e os réus, induz seu direito sobre o imóvel; 2.
E a respeito da concessão de oportunidade a parte autora emendar a inicial, pondero que, a despeito de os arts. 320 e 434, ambos do CPC, afirmarem ser dever da parte autora a instrução da petição inicial com os documentos essenciais à sua propositura, sendo que, após o ajuizamento da ação, somente é lícito a juntada de documentos novos ou que somente foram conhecidos após o protocolo da inaugural, exegese do contido no art. 435 do CPC, certo é que, a teor do contido no seq. 321 do CPC, é defeso ao Magistrado indeferir a inicial sem conceder a parte a oportunidade de sanar as irregularidades ou defeitos verificados.
De igual modo, não pode este juízo indeferir a peça inicial em razão da narrativa confusa dos fatos, sem antes oportunizar o autor a emenda, conforme o mesmo dispositivo legal mencionado.
Em função disso, como não foi concedida a oportunidade para que o autor, em momento oportuno, promovesse a emenda ao pedido inicial com vistas a esclarecer os fatos e instruir a peça inaugural com documentos essenciais à sua instrução, tenho que não se mostra possível o indeferimento da petição inicial neste momento processual. 3.
Com a emenda que alude o presente expediente, manifestem-se os réus em 15 (quinze) dias. 4.
Oportunamente, voltem conclusos para decisão saneadora. 5.
Intimações e diligências necessárias. Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito -
26/04/2021 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 16:05
Alterado o assunto processual
-
26/04/2021 16:02
Alterado o assunto processual
-
23/04/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 15:19
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
15/04/2021 17:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2021 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2021 17:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/03/2021 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2021 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2021 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2021 12:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
12/03/2021 17:09
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
20/02/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2021 00:41
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 09:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/02/2021 14:43
Juntada de Petição de contestação
-
16/12/2020 14:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2020 08:00
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/12/2020 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 15:51
Expedição de Mandado
-
04/12/2020 13:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 00:08
DECORRIDO PRAZO DE CRISTINA HIME ISONO NISHIOKA
-
03/11/2020 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2020 10:55
Juntada de COMPROVANTE
-
09/10/2020 18:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2020 12:24
Juntada de Certidão
-
31/08/2020 14:19
Juntada de Certidão
-
29/08/2020 00:48
DECORRIDO PRAZO DE GESSICA GARCIA DE CARVALHO
-
21/08/2020 16:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2020 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/08/2020 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2020 14:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2020 14:25
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 14:19
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
04/08/2020 14:19
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/07/2020 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2020 20:16
CONCEDIDO O PEDIDO
-
24/07/2020 17:03
Conclusos para decisão
-
25/06/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
25/05/2020 18:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2020 01:48
DECORRIDO PRAZO DE CRISTINA HIME ISONO NISHIOKA
-
05/05/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2020 15:19
Juntada de COMPROVANTE
-
27/04/2020 17:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/04/2020 14:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2020 14:12
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
24/04/2020 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2020 18:55
CONCEDIDO O PEDIDO
-
22/04/2020 16:14
Conclusos para decisão
-
02/04/2020 16:02
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
02/04/2020 14:59
Expedição de Mandado
-
02/04/2020 14:32
Juntada de COMPROVANTE
-
19/03/2020 15:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/03/2020 00:13
DECORRIDO PRAZO DE GESSICA GARCIA DE CARVALHO
-
17/02/2020 00:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2020 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2020 18:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 18:05
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/02/2020 18:05
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
06/02/2020 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2020 16:15
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
06/02/2020 16:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2020 20:28
CONCEDIDO O PEDIDO
-
04/02/2020 13:07
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
31/01/2020 17:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/12/2019 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2019 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2019 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2019 15:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2019 08:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2019 15:13
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
06/11/2019 15:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2019 15:12
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
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06/11/2019 15:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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05/11/2019 17:03
Recebidos os autos
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05/11/2019 17:03
Distribuído por sorteio
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05/11/2019 16:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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05/11/2019 16:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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