STJ - 0026565-40.2020.8.16.0014

17/10/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/10/2023 18:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

10/10/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022050/2023

10/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1022050/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 1010359/2023 - DESIS

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010359 - DESIS no REsp 2092607 - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 12:10

Extinto o processo por desistência

06/10/2023 15:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1010359/2023

06/10/2023 15:33

Protocolizada Petição 1010359/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/10/2023

05/09/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/09/2023 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887112/2023

05/09/2023 21:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 21:31

Protocolizada Petição 887112/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

23/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/08/2023 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ