TJPR - 0001009-39.2021.8.16.0131

1ª instância - Pato Branco - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DA SILVA

CPF *85.***.*68-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 18:15

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 18:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/09/2022 17:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/09/2022 16:45

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 09/08/2022 16:18

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 12/07/2022 12:06

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 12/07/2022 12:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2022 18:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 16:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 10:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 07:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 12:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 01/06/2022 18:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 18:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/06/2022 17:38

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 17:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 16:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2022 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/06/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 31/05/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 17:54

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 17:56

    Juntada de CUSTAS

  • 05/05/2022 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 17:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/05/2022 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022

  • 05/05/2022 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022

  • 05/05/2022 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2021

  • 04/05/2022 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 15:25

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 04/05/2022 15:25

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/05/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 14:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022

  • 04/05/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 13:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 13:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 18:25

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 04/03/2022 17:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 04/03/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2022 21:36

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/02/2022 07:47

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 29/01/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2022 23:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2022 16:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 16:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/02/2022 00:00 ATÉ 25/02/2022 23:59

  • 13/01/2022 17:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/01/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 11:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/11/2021 16:04

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/11/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 15:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/11/2021 15:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 11:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 17:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2021 17:18

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/11/2021 17:18

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2021 17:18

    Distribuído por sorteio

  • 08/11/2021 16:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 08/11/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 16:02

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 08/11/2021 09:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 12:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2021 21:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/10/2021 01:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 18:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 18:11

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 08/10/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 17:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2021

  • 07/10/2021 17:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 13:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/10/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 18:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/09/2021 16:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/09/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 16:03

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 14:16

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2021 10:50

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 10:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 21:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/09/2021 18:51

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/08/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/08/2021 18:34

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/08/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 15:48

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/08/2021 15:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 15:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2021 15:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2021

  • 05/08/2021 18:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 28/07/2021 15:12

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/07/2021 15:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2021

  • 28/07/2021 15:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2021

  • 28/07/2021 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 14/07/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 14:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 14:12

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 14/07/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 14/07/2021 13:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/07/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 13:42

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/07/2021 11:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/07/2021 20:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/07/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 09:00

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 09:00

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/06/2021 21:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 18:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2021 18:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 15/06/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 18/05/2021 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 14:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 13:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 07/05/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 16:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 15:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 14:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 14:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 14:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 14:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/04/2021 16:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/04/2021 15:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/04/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:18

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 14:18

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 14:18

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 14:18

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR

  • 27/04/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO

  • 27/04/2021 10:40

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 10:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº 0001009-39.2021.8.16.0131 (Ação Penal)   1.

    A Defesa não arguiu preliminares nem juntou documentos.                           2.

    Nestes termos, designo o dia 15 de junho de 2021, às 14h00min, para a audiência de instrução prevista no artigo 411 do Código de Processo Penal.   As partes e o réu participarão do ato por meio de videoconferência, haja vista o contido no Decreto Judiciário nº 401/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, expedido com a finalidade de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.   Intimem-se e/ou requisitem-se a(s) vítima(s) e/ou a(s) testemunhas arroladas pelas partes, com as advertências legais.   Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.   Diligências necessárias.   Pato Branco, 26 de abril de 2021.   EDUARDO FAORO Juiz de Direito

  • 26/04/2021 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 18:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 18:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/04/2021 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 05/04/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2021 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA GABRIEL ADAO FAEDO

  • 25/03/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 16:55

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 16:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 15:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/03/2021 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ADILSON DA SILVA GIRARDI

  • 22/03/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 15:05

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 15:01

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/03/2021 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 19:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 23/02/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 13:34

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2021 12:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2021 12:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 23/02/2021 12:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/02/2021 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 18:51

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/02/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 13:32

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 22/02/2021 13:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 19/02/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 15:45

    Juntada de DENÚNCIA

  • 19/02/2021 10:19

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 19/02/2021 10:19

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/02/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2021 14:38

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 15/02/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 19:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/02/2021 18:22

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 12/02/2021 18:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/02/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 18:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 12/02/2021 17:43

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 12/02/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 12/02/2021 16:20

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 12/02/2021 10:06

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 10:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/2021 17:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 11/02/2021 13:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/02/2021 13:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2021 13:43

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 11/02/2021 13:31

    APENSADO AO PROCESSO 0001010-24.2021.8.16.0131

  • 11/02/2021 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/02/2021 13:30

    Recebidos os autos

  • 11/02/2021 13:30

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/02/2021 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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