STJ - 0001975-69.2019.8.16.0196

03/02/2023 09:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

01/02/2023 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/11/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049689/2022

11/11/2022 19:36

Protocolizada Petição 1049689/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 779242/2022 - AgRg

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0779242 - AgRg no AREsp 2140672 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 13:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 16:04

Conhecido o recurso de RODRIGO GONÇALVES DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 779242/2022 - AgRg no AREsp 2140672

06/10/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

06/10/2022 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902266/2022

06/10/2022 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2022 15:27

Protocolizada Petição 902266/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2022

15/09/2022 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813844/2022

15/09/2022 09:33

Protocolizada Petição 813844/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

13/09/2022 19:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 807548/2022

13/09/2022 19:14

Protocolizada Petição 807548/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 13/09/2022 Petição Nº 779242/2022 -

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

12/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

05/09/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/09/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 779242/2022

05/09/2022 16:47

Protocolizada Petição 779242/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2022

30/08/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

30/08/2022 14:30

Juntada de Ofício de Intimação nº I000913-2022-CPPE devolvido.

10/08/2022 18:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I000913-2022-CPPE ao (à)BARBARAH CHICHORRO DE OLIVEIRA

10/08/2022 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.313), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/08/2022 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636512/2022

04/08/2022 16:45

Protocolizada Petição 636512/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:31

Não conhecido o recurso de RODRIGO GONÇALVES DA COSTA

22/06/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ