STJ - 0001335-33.2019.8.16.0013

03/10/2023 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/03/2023 18:03

Transitado em Julgado em 21/03/2023

16/03/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196215/2023

16/03/2023 12:56

Protocolizada Petição 196215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

15/03/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1115700/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1115700 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2095010 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de AUREA MARLENE FRANZOI, FABIO FRANZOI CALZOLAIO e FLAVIA FRANZOI CALZOLAIO

16/12/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/12/2022 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1131364/2022

06/12/2022 14:53

Protocolizada Petição 1131364/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/12/2022

06/12/2022 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129408/2022

06/12/2022 08:38

Protocolizada Petição 1129408/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

05/12/2022 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/12/2022 Petição Nº 1115700/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1115700/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/12/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 18:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 11:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/12/2022 11:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1115700/2022

01/12/2022 11:09

Protocolizada Petição 1115700/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/12/2022

29/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 993769/2022 - EDcl no AgRg no

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993769 - EDcl no AgRg no AREsp 2095010 - Publicação prevista para 29/11/2022

23/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2022 17:17

Embargos de Declaração de FABIO FRANZOI CALZOLAIO, FLAVIA FRANZOI CALZOLAIO e AUREA MARLENE FRANZOI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº993769/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2095010

03/11/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/10/2022 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 993769/2022

31/10/2022 15:14

Protocolizada Petição 993769/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2022

28/10/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991757/2022

28/10/2022 20:22

Protocolizada Petição 991757/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 382405/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0382405 - AgRg no AREsp 2095010 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 15:08

Não conhecido o recurso de FABIO FRANZOI CALZOLAIO, FLAVIA FRANZOI CALZOLAIO e AUREA MARLENE FRANZOI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 382405/2022 - AgRg no AREsp 2095010

24/10/2022 12:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 970841/2022

24/10/2022 12:33

Protocolizada Petição 970841/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/10/2022

01/07/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2022 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572113/2022

01/07/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2022 19:24

Protocolizada Petição 572113/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

16/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2022 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/05/2022 15:56

Determinada a distribuição do feito

09/05/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/05/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382405/2022

09/05/2022 11:36

Protocolizada Petição 382405/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2022

04/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367361/2022

04/05/2022 01:05

Protocolizada Petição 367361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

02/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 16:50

Não conhecido o recurso de FABIO FRANZOI CALZOLAIO, FLAVIA FRANZOI CALZOLAIO e OUTROS

12/04/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ