STJ - 0003680-76.2011.8.16.0069

03/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1080041/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1080041 - AgInt no AREsp 2126839 - Publicação prevista para 04/04/2023

30/03/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ABEL TARGINO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01080041/2022 - AgInt no AREsp 2126839/PR

15/03/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

13/03/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080041/2022 - AgInt no AREsp 2126839/PR

23/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/02/2023 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV. PUBL.MUN. DE CIANORTE - CAPSECI apresentar resposta à petição n. 1080041/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.

22/02/2023 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para MUNICIPIO DE CIANORTE apresentar resposta à petição n. 1080041/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.

23/01/2023 17:52

Juntada de Certidão : Certifico, considerando os termos da petição proc 25268/2023 à fl. 985-990, que a parte CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERV. PUBL. MUN. DE CIANORTE-CAPSECI, regularizou sua representação processual. Por essa razão, procedeu-se

23/01/2023 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 25268/2023

23/01/2023 10:42

Protocolizada Petição 25268/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2023

14/12/2022 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com informações à fl. 984, na fluência do prazo para impugnação

14/12/2022 15:20

Juntada de Informações

12/12/2022 16:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1146530/2022

12/12/2022 16:16

Protocolizada Petição 1146530/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/12/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1080041/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080041/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080041/2022

22/11/2022 17:28

Protocolizada Petição 1080041/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

14/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022 19:30

Conheço do agravo de ABEL TARGINO BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

07/06/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/06/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ