STJ - 0004580-48.2013.8.16.0050

06/06/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/06/2024 10:58

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 688919/2023 - AgInt

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688919 - AgInt nos EAREsp 2139211 - Publicação prevista para 06/05/2024

30/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00688919/2023 - AgInt nos EAREsp 2139211/PR

19/04/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2024-2S)

16/04/2024 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2024-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2024 16:32

Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688919/2023 - AgInt nos EAREsp 2139211/PR

30/11/2023 17:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 1167838/2023

30/11/2023 17:04

Protocolizada Petição 1167838/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/11/2023

30/08/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

26/08/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CELIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 688919/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2074.

17/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 688919/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688919/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 688919/2023

14/07/2023 10:00

Protocolizada Petição 688919/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

23/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2023 15:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/06/2023 15:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2139211)

15/06/2023 11:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 576169/2023

15/06/2023 10:16

Protocolizada Petição 576169/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/06/2023

25/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 1183132/2022 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1183132 - EDcl no AgInt no AREsp 2139211 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01183132/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2139211/PR

10/05/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1183132/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2139211/PR

08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para CELIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1183132/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

28/12/2022 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/12/2022 Petição Nº 1183132/2022 -

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1183132/2022. Publicação prevista para 28/12/2022)

27/12/2022 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1183132/2022

27/12/2022 09:30

Protocolizada Petição 1183132/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/12/2022

16/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 701945/2022 - AgInt

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0701945 - AgInt no AREsp 2139211 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00701945/2022 - AgInt no AREsp 2139211/PR

01/12/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 701945/2022 - AgInt no AREsp 2139211/PR

30/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1566107 (2019/0243158-3)

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

14/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para CELIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 701945/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1961.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 701945/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701945/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 701945/2022

19/08/2022 12:55

Protocolizada Petição 701945/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

04/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:31

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

21/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS