TJPR - 0027874-09.2018.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 16ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEORGE WASHINGTON FERNANDES AYRES

CPF *55.***.*87-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 20:42

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 20:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/03/2023 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/03/2023 15:40

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 06/03/2023 15:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/02/2023

  • 28/02/2023 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2023 12:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 13:28

    Homologada a Transação

  • 25/01/2023 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 24/01/2023 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 13/12/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 11/12/2022 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED - VÍNCULOS TRABALHISTAS

  • 23/11/2022 10:26

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/11/2022 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 17:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/11/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 19:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 18:36

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/10/2022 01:10

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 15:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 18:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2022 18:44

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 25/08/2022 21:18

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 19:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 17:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2022 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/03/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 13:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/03/2022 01:07

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 09:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/11/2021 22:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 15:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/09/2021 16:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/09/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 21:26

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2021 21:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/09/2021 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 12:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/08/2021 18:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 05/08/2021 22:26

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 22:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2021 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2021 17:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 14/06/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 21:39

    Alterado o assunto processual

  • 13/05/2021 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027874-09.2018.8.16.0001 Processo:   0027874-09.2018.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Judicial Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$4.221,84 Polo Ativo(s):   UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC Polo Passivo(s):   GEORGE WASHINGTON FERNANDES AYRES   DECISÃO 1.

    Defiro o pedido de penhora online formulado no mov. 83.1, nos termos do artigo 854 do CPC. 1.1.

    Providencie a Secretaria a minuta de requisição de bloqueio de valores, em nome da parte executada, para posterior protocolamento pelo Juízo. 1.2.

    Após o protocolamento, aguarde-se o decurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para em caso de indisponibilidade excessiva seja determinado o cancelamento (art. 854, § 1º, do CPC). 1.3.

    Frisa-se que no sistema do SISBAJUD, sempre que uma penhora online é enviada, ela é replicada para todas as instituições financeiras em que a parte executada possui conta, gerando – caso existente saldo em mais de uma conta – bloqueios múltiplos.

    Assim, caso ocorra essa situação, DEVE a Secretaria, de imediato e independente de nova decisão judicial, proceder ao desbloqueio via sistema SISBAJUD, a fim de evitar eventual excesso e penhora. 1.4.

    Ato contínuo, proceda-se a transferência dos valores para conta vinculada ao Juízo, convertendo-se, independente de lavratura de termo, a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, do CPC). 1.5.

    Após a indisponibilidade dos valores e transferência para a conta judicial, intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º do CPC). 1.6.

    Apresentada impugnação pela parte executada, remetam-se os autos conclusos imediatamente para apreciação, nos termos do artigo 854, § 4º e 5º do CPC. 1.7.

    Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, desde logo deverão ser liberados e a parte exequente deverá ser intimada para requerer providências úteis ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.8.

    Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 1.9.

    No mais, cumpra-se, no que couber, a Portaria nº 004/2016 deste Juízo. 2.

    Caso negativa ou insuficiente a diligência, à Secretaria para que providencie consulta ao sistema RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada. 2.1.

    Frutífera a busca, determino o bloqueio da circulação dos veículos encontrados, o que já obsta a transferência do bem para terceiros. 3.

    Negativas todas as diligências anteriores, DEFIRO a requisição, via INFOJUD, à Receita Federal para que apresente as declarações de renda dos últimos 3 (três) anos da parte executada, bem como as declarações de transações imobiliárias (Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI – e de Declaração de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – DITR), pois a parte exequente tomou providências no sentido de encontrar bens passíveis de penhora, não obtendo sucesso para satisfação integral de seu crédito.

    Assim, a medida ora deferida é necessária à finalidade do processo de execução, que é a satisfação do crédito a que tem direito a parte exequente. 3.1.

    Para resguardar o necessário caráter sigiloso e acesso restrito exigido pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 105/2001, o Sr.

    Escrivão deverá diligenciar a alteração de sigilo no Sistema PROJUDI, com acesso somente ao Juiz e Advogados das partes no processo (Tema nº 590, STJ - RESP nº 1349363/SP e nº 1367874/SP). 4.

    Realizadas as diligências, intime-se a exequente para que requeira providências úteis ou pleiteie a incidência do artigo 921, III do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, datado eletronicamente (ldrc).   Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta  

  • 26/04/2021 21:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 12:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/04/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 09:56

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/03/2021 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 22:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 12:09

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 00:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 01:01

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 10:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2020 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2020 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2020 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/01/2020 15:04

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 06/01/2020 14:22

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 06/01/2020 14:13

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 20/12/2019 08:56

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 20/12/2019 08:52

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 12/12/2019 16:48

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 06/12/2019 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2019 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 12:58

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 16:27

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD

  • 21/11/2019 16:23

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI

  • 21/11/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL

  • 21/11/2019 16:19

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL

  • 21/11/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM

  • 21/11/2019 16:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA VIVO/GVT

  • 21/11/2019 15:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/11/2019 06:57

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2019 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 13:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/09/2019 13:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2019 13:32

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 12/09/2019 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 14:46

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 11/09/2019 14:42

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO

  • 09/09/2019 17:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 09/09/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 05/09/2019 08:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2019 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2019 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2019 10:46

    Recebidos os autos

  • 29/08/2019 10:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/08/2019 22:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2019 13:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/08/2019 13:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2019 22:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/08/2019 16:55

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/08/2019 16:53

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2019 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2019 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 12:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

  • 17/06/2019 18:00

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/06/2019 09:41

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2019 23:35

    Recebidos os autos

  • 22/05/2019 23:35

    Juntada de CUSTAS

  • 22/05/2019 23:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2019 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/05/2019 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2019 15:56

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/02/2019 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2018 19:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/12/2018 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2018 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2018 16:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/11/2018 11:16

    Expedição de Mandado

  • 14/11/2018 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2018 14:25

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/11/2018 13:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/11/2018 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2018 16:14

    Recebidos os autos

  • 01/11/2018 16:14

    Distribuído por sorteio

  • 31/10/2018 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/10/2018 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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