TJPR - 0000562-17.2021.8.16.0110

1ª instância - Mangueirinha - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO SAUDE MANGUEIRINHA

CNPJ: 26.213.316/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCELENE DORINI

CPF *48.***.*70-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:10

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 17:00

    AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC

  • 14/05/2025 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/04/2025 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 17:51

    AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC

  • 28/04/2025 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 17:49

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 28/04/2025 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/04/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2025 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2025 17:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/04/2025 17:30

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 14/04/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 18:17

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/03/2025 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2025 18:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/02/2025 01:11

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/12/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2024 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 13:44

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/12/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE LUCELENE DORINI

  • 11/11/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2024 18:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 18:39

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 31/10/2024 18:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2024 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2024 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2024 16:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/08/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/07/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 15:23

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/07/2024 15:20

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED

  • 12/07/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 17:14

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED

  • 10/07/2024 01:02

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 04/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 09:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2024 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2024 18:53

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 04/04/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/03/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2024 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2024 16:15

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/03/2024 16:12

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 23/02/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:13

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 02/02/2024 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/01/2024 09:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/12/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2023 11:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/09/2023 01:05

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 11/09/2023 12:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/08/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 00:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/09/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE LUCELENE DORINI

  • 09/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2022 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 13:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/08/2022 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 19:08

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 05/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/07/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 10:24

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 08/07/2022 19:49

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 08/07/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO SAÚDE MANGUEIRINHA

  • 08/07/2022 00:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 18:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/06/2022 22:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/05/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ANTONIO FILHO DOS SANTOS

  • 10/05/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2022 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 13:08

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 20:24

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/03/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/02/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE LUCELENE DORINI

  • 07/02/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2022 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 19:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/01/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 23:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 23:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 11/12/2021 03:41

    DECORRIDO PRAZO DE LUCELENE DORINI

  • 03/12/2021 01:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 16:52

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 08/11/2021 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 13:49

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/10/2021 21:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/10/2021 00:34

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 16:28

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 27/09/2021 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/09/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2021 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 16:14

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/09/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 26/08/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 14:02

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 26/08/2021 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 20:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 13:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 09:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/08/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 15:53

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 27/07/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 02:23

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2021 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 22:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 18:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MANGUEIRINHA VARA CÍVEL DE MANGUEIRINHA - PROJUDI Rua D.

    Pedro II, 1033 - Centro - Mangueirinha/PR - CEP: 85.540-000 - Fone: (46) 3243-1281 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000562-17.2021.8.16.0110 Processo:   0000562-17.2021.8.16.0110 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$6.374,30 Exequente(s):   ASSOCIAÇÃO SAÚDE MANGUEIRINHA Executado(s):   LUCELENE DORINI 1.

    Denota-se que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita.

    A gratuidade da Justiça deve ser concedida para aqueles que realmente necessitam da benesse, devendo esta situação restar demonstrada nos autos.

    A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, LXXIV que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”.

    Pelo texto constitucional, resta evidente que se faz necessária a comprovação da condição de necessidade da parte para obtenção do benefício da gratuidade da Justiça.

    Quanto à pessoa natural, tem-se que a interpretação da legislação infraconstitucional deve ser feita conforme o que dispõe a Constituição Federal.

    Assim, embora o CPC/2015 estabeleça que a declaração da parte acerca da sua necessidade seja presumivelmente verdadeira, não há como se afastar a possibilidade de o juiz exercer o controle desta alegação no caso concreto, sendo-lhe possível determinar, mesmo de ofício, a apresentação de documentos pela parte referentes à sua situação econômica, para aferir a real necessidade da concessão do benefício.

    Tal conclusão resta corroborada pelo disposto no artigo 99, § 2º do CPC/2015, que estabelece: "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

    Assim, intime-se a parte requerente para que demonstre a alegada impossibilidade de arcar com o pagamento das custas, especialmente com a juntada de cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção retirada do próprio site, declaração de próprio punho de propriedade de bens imóveis e veículos, extrato bancário, comprovante de rendimentos, carteira de trabalho, comprovantes de gastos, dentre outros documentos que entender pertinentes.

    Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

    No mesmo prazo, deve emendar a inicial juntando aos autos ato constitutivo da entidade (estatuto ou última alteração registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas), sob pena de indeferimento da inicial. 3.

    Após, retornem.

    Mangueirinha, datado e assinado digitalmente.   Carolina Valiati da Rosa Juíza de Direito

  • 28/04/2021 01:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 17:52

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 27/04/2021 14:11

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/04/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 14:07

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/04/2021 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/04/2021 17:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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