STJ - 0073263-07.2020.8.16.0014

27/02/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1060292/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1060292 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2302976 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIA LOUREIRO LAMY e NIDIA FARINA LAMY Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060292/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2302976/PR

28/11/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060292/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2302976/PR

07/11/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para LAURO LOPES apresentar resposta à petição n. 1060292/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 841.

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1060292/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060292/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1060292/2023

24/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1060292/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023

18/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 903165/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903165 - EDcl no AgInt no AREsp 2302976 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIA LOUREIRO LAMY e NIDIA FARINA LAMY Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903165/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2302976/PR

04/10/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903165/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2302976/PR

21/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para LAURO LOPES apresentar resposta à petição n. 903165/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 903165/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 903165/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 903165/2023

11/09/2023 16:13

Protocolizada Petição 903165/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 492960/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492960 - AgInt no AREsp 2302976 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIA LOUREIRO LAMY e NIDIA FARINA LAMY e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492960/2023 - AgInt no AREsp 2302976/PR

17/08/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492960/2023 - AgInt no AREsp 2302976/PR

28/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/06/2023 23:41

Determinada a distribuição do feito

20/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para LAURO LOPES apresentar resposta à petição n. 492960/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 492960/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 492960/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 492960/2023

24/05/2023 17:47

Protocolizada Petição 492960/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

05/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 336135/2023 - EDcl

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336135 - EDcl no AREsp 2302976 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Embargos de Declaração de ANTONIA LOUREIRO LAMY - ESPÓLIO e NIDIA FARINA LAMY Não-acolhidos

26/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para LAURO LOPES apresentar resposta à petição n. 336135/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 336135/2023 -

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 336135/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

13/04/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 336135/2023

13/04/2023 17:47

Protocolizada Petição 336135/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2023

13/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 22:10

Não conhecido o recurso de ANTONIA LOUREIRO LAMY - ESPÓLIO e NIDIA FARINA LAMY

02/03/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ