STJ - 0006653-93.2012.8.16.0028

24/08/2022 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/08/2022 17:12

Transitado em Julgado em 15/08/2022

24/06/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545485/2022

24/06/2022 15:44

Protocolizada Petição 545485/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 440832/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0440832 - EDcl no AgInt no AREsp 2045914 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSE PEREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00440832/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2045914/PR

08/06/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440832/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2045914/PR

27/05/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446894/2022

27/05/2022 09:52

Protocolizada Petição 446894/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2022 Petição Nº 440832/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 440832/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

25/05/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440832/2022

25/05/2022 16:20

Protocolizada Petição 440832/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

19/05/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422305/2022

19/05/2022 17:38

Protocolizada Petição 422305/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 204995/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204995 - AgInt no AREsp 2045914 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204995/2022 - AgInt no AREsp 2045914/PR

04/05/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:51

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204995/2022 - AgInt no AREsp 2045914/PR

22/04/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR apresentar resposta à petição n. 204995/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 204995/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204995/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204995/2022

23/03/2022 14:53

Protocolizada Petição 204995/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

03/03/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137787/2022

03/03/2022 20:34

Protocolizada Petição 137787/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 19:50

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DOS SANTOS e não-provido

22/02/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2022 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ