STJ - 0004659-30.2012.8.16.0028

03/10/2022 19:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2022 19:31

Transitado em Julgado em 26/09/2022

16/09/2022 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820508/2022

16/09/2022 12:10

Protocolizada Petição 820508/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

01/09/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 553534/2022 - EDcl no AgInt no

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0553534 - EDcl no AgInt no REsp 1993576 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ARISTIDES DE OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00553534/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993576/PR

17/08/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553534/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993576/PR

01/07/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/07/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570078/2022

01/07/2022 14:35

Protocolizada Petição 570078/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

01/07/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570004/2022

01/07/2022 14:23

Protocolizada Petição 570004/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 553534/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 553534/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553534/2022

28/06/2022 09:21

Protocolizada Petição 553534/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

22/06/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 398362/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0398362 - AgInt no REsp 1993576 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARISTIDES DE OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00398362/2022 - AgInt no REsp 1993576/PR

08/06/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398362/2022 - AgInt no REsp 1993576/PR

20/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425725/2022

20/05/2022 15:03

Protocolizada Petição 425725/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425481/2022

20/05/2022 14:31

Protocolizada Petição 425481/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 398362/2022 -

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398362/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398362/2022

12/05/2022 15:10

Protocolizada Petição 398362/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

22/04/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ARISTIDES DE OLIVEIRA FILHO

07/04/2022 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261764/2022

07/04/2022 14:39

Protocolizada Petição 261764/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2022

29/03/2022 16:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/03/2022 16:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2046610)

28/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 12:30

Conheço do agravo de ARISTIDES DE OLIVEIRA FILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/03/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ