08/04/2024 09:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/03/2024 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2024 09:16

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
07/03/2024 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2024 18:28

OUTRAS DECISÕES
19/02/2024 01:01

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 19:29

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
24/07/2023 06:14

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:30

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:33

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:46

Juntada de Certidão
14/11/2022 05:42

Juntada de Certidão
13/10/2022 08:30

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
22/08/2022 07:21

Juntada de Certidão
21/07/2022 07:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:26

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:57

Recebidos os autos
11/04/2022 16:57

Juntada de CUSTAS
11/04/2022 16:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2022 10:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/03/2022 10:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2022 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/03/2022 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2022 19:20

Declarada incompetência
22/03/2022 01:01

Conclusos para decisão
21/03/2022 10:21

Processo Desarquivado
05/10/2021 08:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2021 05:46

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
24/09/2021 05:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 18:54

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
23/06/2021 01:04

Conclusos para decisão
17/06/2021 08:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/06/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE COMPETÊNCIA DELEGADA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3405-3616 Autos nº. 0003726-27.2012.8.16.0038 Processo: 0003726-27.2012.8.16.0038 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$23.486,89 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Celso Geraldo Nogueira NELSON WALDEMAR MERLO PANSERA NOGUEIRA & PANSERA LTDA - ME 1.

Mov. 41.3.

Considerando a comprovação pelo exequente de que o crédito foi objeto de parcelamento em 07/01/2014 e entre 13/11/2017 a 11/09/2019, afasto a prescrição intercorrente com fulcro no artigo 174, § único IV do CTN. 2.

Intime-se a parte exequente para dizer em termos de prosseguimento do feito.

Int.

Neste Juízo, datado eletronicamente.

Bruna Greggio Juíza de Direito
24/05/2021 07:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2021 23:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 01:05

Conclusos para decisão
10/05/2021 09:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/05/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE COMPETÊNCIA DELEGADA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3405-3616 Processo: 0003726-27.2012.8.16.0038 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$23.486,89 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): Celso Geraldo Nogueira NELSON WALDEMAR MERLO PANSERA NOGUEIRA & PANSERA LTDA - ME 1.

Considerando que em 30.10.2014 (mov. 1.2, págs. 49 e 50) a parte exequente teve ciência da não localização do devedor, iniciaram-se automaticamente os prazos de suspensão e arquivo provisório, previstos pelo artigo 40 da LEF (Resp 1340553/RS).

Destaco que houve determinação de penhora sem a regular citação da empresa e dos sócios. 2.

Assim, ante o decurso de mais de seis anos daquela data, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias sobre a prescrição intercorrente. 3.

Após, voltem os autos conclusos para decisão (LEF art. 40, § 4º).

Fazenda Rio Grande, datado eletronicamente.

Louise Nascimento e Silva Juíza de Direito
28/04/2021 07:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 01:02

Conclusos para decisão
15/12/2020 16:11

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:28

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
20/11/2020 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2020 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2020 09:04

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
09/10/2020 01:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
19/10/2018 16:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/10/2018 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/10/2018 09:16

PROCESSO SUSPENSO
08/10/2018 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2018 09:15

Juntada de Certidão
05/10/2018 15:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/10/2018 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/09/2018 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2018 09:48

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
22/09/2018 03:11

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/09/2017 14:46

PROCESSO SUSPENSO
21/09/2017 14:46

Juntada de Certidão
18/09/2017 17:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/09/2017 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2017 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2017 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2017 14:48

Conclusos para decisão
20/06/2017 11:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/06/2017 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2017 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2017 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 16:23

Recebidos os autos
19/04/2017 16:23

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/03/2017 16:15

Conclusos para decisão
28/03/2017 13:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/03/2017 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2017 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2017 16:37

Juntada de Certidão
17/03/2017 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/03/2017 16:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2012

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002031-09.2021.8.16.0075

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Francyane Hansen Ferreira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/03/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0006089-35.2018.8.16.0148

Willian Augusto de Magalhaes

Vamberto Garcia Figueredo

Advogado: Roberto Alexandre Hayami Miranda

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/06/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0003446-94.2017.8.16.0001

Fabricio Passos Azevedo

Clori das Gracas Rodrigues Karam

Advogado: Fabricio Passos Azevedo

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 27/12/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0011504-81.2018.8.16.0056

Alice Pietrowski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Krieger Neto

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0002234-86.2020.8.16.0048

Luzia da Costa de Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Jeffry Geraldo Amaral

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/03/2025 17:13

Exibir Processo