STJ - 0018545-31.2018.8.16.0014

15/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 672069/2022 - AgInt nos EDcl no

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0672069 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070209 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASAMAIS CONSTRUCOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00672069/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070209/PR

11/04/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 672069/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070209/PR

06/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para JOÃO EDUARDO FERNANDES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 672069/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para CRISTIANE RENEE MORAES FOGACA apresentar resposta à petição n. 672069/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para RENATO ALCANTARA FOGAÇA apresentar resposta à petição n. 672069/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 672069/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672069/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 672069/2022

12/08/2022 16:18

Protocolizada Petição 672069/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2022

05/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 510500/2022 - EDcl

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510500 - EDcl no AREsp 2070209 - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 10:50

Embargos de Declaração de CASAMAIS CONSTRUCOES EIRELI, CRISTIANE RENEE MORAES FOGACA e RENATO ALCANTARA FOGAÇA acolhidos

01/07/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para JOÃO EDUARDO FERNANDES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 510500/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para CRISTIANE RENEE MORAES FOGACA apresentar resposta à petição n. 510500/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para CRISTIANE RENEE MORAES FOGACA apresentar resposta à petição n. 510500/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para RENATO ALCANTARA FOGAÇA apresentar resposta à petição n. 510500/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para RENATO ALCANTARA FOGAÇA apresentar resposta à petição n. 510500/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 510500/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 510500/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

14/06/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 510500/2022

14/06/2022 19:21

Protocolizada Petição 510500/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

07/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

07/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 17:10

Conheço do agravo de CASAMAIS CONSTRUCOES EIRELI, CRISTIANE RENEE MORAES FOGACA e RENATO ALCANTARA FOGAÇA para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 17:10

Conheço do agravo de CASAMAIS CONSTRUCOES EIRELI, CRISTIANE RENEE MORAES FOGACA e RENATO ALCANTARA FOGAÇA para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/04/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2022 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ