STJ - 0004143-68.2014.8.16.0083

12/04/2021 17:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2021 17:18

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 18:31

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.076 pelo STJ

12/03/2020 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2020 14:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1581503)

12/03/2020 10:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2020

11/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2020

11/03/2020 13:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MARMELEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/03/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/02/2020 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 07:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020 Petição Nº 734537/2019 - EDcl

06/02/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0734537 - EDcl no AREsp 1581503 - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MARMELEIRO Acolhidos

19/12/2019 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/12/2019 18:27

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 853184/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 18:27

Protocolizada Petição 853184/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2019

09/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/11/2019 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2019 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

06/11/2019 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/11/2019 Petição Nº 734537/2019 -

05/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/11/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 734537/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)

05/11/2019 15:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 734537/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 15:38

Protocolizada Petição 734537/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2019

30/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019

29/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 19:42

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

12/09/2019 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ