STJ - 0081743-08.2019.8.16.0014

23/09/2022 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/09/2022 15:32

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 194819/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0194819 - EDcl no AgInt no AREsp 1929930 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de MERIDIONAL MEAT-IMPORTACAO E EXP DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194819/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1929930/PR

18/05/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000439-2022-AJC-2T)

18/05/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:01

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194819/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1929930/PR

26/04/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 194819/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 460.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2022 Petição Nº 194819/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 194819/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194819/2022

21/03/2022 16:12

Protocolizada Petição 194819/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2022

15/03/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 780611/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0780611 - AgInt no AREsp 1929930 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de MERIDIONAL MEAT-IMPORTACAO E EXP DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780611/2021 - AgInt no AREsp 1929930/PR

21/02/2022 11:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 98064/2022

21/02/2022 10:51

Protocolizada Petição 98064/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 21/02/2022

08/02/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

08/02/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000010-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 780611/2021 - AgInt no AREsp 1929930/PR

01/02/2022 15:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 32583/2022

01/02/2022 14:57

Protocolizada Petição 32583/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 01/02/2022

07/12/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/12/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/11/2021 12:25

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 780611/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

31/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 780611/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 780611/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

30/08/2021 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 780611/2021

30/08/2021 16:05

Protocolizada Petição 780611/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

10/08/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de MERIDIONAL MEAT-IMPORTACAO E EXP DE ALIMENTOS LTDA

22/07/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ