STJ - 0005633-05.2019.8.16.0131

04/05/2023 19:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/05/2023 08:57

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1109411/2022 - ARE no RE no AgInt na TutPrv no

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109411 - ARE no RE no AgInt na TutPrv no AREsp 1993113 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 17:50

Não conhecido o recurso de LUCINERE SPEGIORINI PACHECO - ESPÓLIO

14/03/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com certidão retro, em cumprimento ao r. despacho de fls. 779

14/03/2023 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 01109411/2022, de folhas 769/773, interposta como AGRAVO INTERNO (AGINT), foi reautuada para AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), em cumprimento ao r. despacho retro.

14/03/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

09/02/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para PAULO COSMO apresentar resposta à petição n. 1109411/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para DOVAL COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 1109411/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109411/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109411/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109411/2022

29/11/2022 20:16

Protocolizada Petição 1109411/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

17/11/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 720871/2022 - RE no AgInt na TutPrv no

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0720871 - RE no AgInt na TutPrv no AREsp 1993113 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 20:10

Negado seguimento ao recurso de LUCINERE SPEGIORINI PACHECO - ESPÓLIO

10/10/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para PAULO COSMO apresentar resposta à petição n. 720871/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 746.

06/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para DOVAL COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 720871/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 746.

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/09/2022 Petição Nº 720871/2022 -

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 720871/2022 ). Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/09/2022 11:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/08/2022 10:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 720871/2022

24/08/2022 10:33

Protocolizada Petição 720871/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/08/2022

18/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 476479/2022 - AgInt na TutPrv no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0476479 - AgInt na TutPrv no AREsp 1993113 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUCINERE SPEGIORINI PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00476479/2022 - AgInt na TutPrv no AREsp 1993113/PR

03/08/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:57

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 476479/2022 - AgInt na TutPrv no AREsp 1993113/PR

30/06/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para PAULO COSMO apresentar resposta à petição n. 476479/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 722.

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para DOVAL COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 476479/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 722.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 476479/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476479/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

05/06/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476479/2022

05/06/2022 15:05

Protocolizada Petição 476479/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022 Petição Nº 436101/2022 - TutPrv

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 08:55

Expedição de Ofício nº 006062/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

27/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0436101 - TutPrv no AREsp 1993113 - Publicação prevista para 31/05/2022

27/05/2022 17:50

Deferido o pedido de LUCINERE SPEGIORINI PACHECO - Petição Nº 2022/00436101 - TutPrv no AREsp 1993113

24/05/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/05/2022 19:28

Juntada de Certidão : Em face da apresentação das petições de fls. 2/13 do Expediente Avulso, certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para incluir o nome da advogada Sonia Mara Falcão, OAB/PR 69025, como representante da agravante, con

24/05/2022 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demandas 5194 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s) para SONIA MARA FALCÃO para o Agravante, tendo em vista ter subscrito a petição de recurso especial às fls. 528/532.

24/05/2022 18:12

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 436329/2022 (Expediente Avulso)

24/05/2022 18:12

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 436101/2022 (Expediente Avulso)

24/05/2022 15:54

Protocolizada Petição 436329/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/05/2022

24/05/2022 15:22

Protocolizada Petição 436101/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/05/2022

17/03/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/03/2022 13:34

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:50

Conheço do agravo de LUCINERE SPEGIORINI PACHECO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2021 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/11/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 06:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/09/2021 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ