TJPR - 0003288-92.2003.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA - CREA/PR

CNPJ: 76.639.384/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADILSON APARECIDO SANTANA

CPF *08.***.*22-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 09:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/01/2024 12:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2024 12:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/01/2024 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 15:17

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 04/12/2023 08:58

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 04/12/2023 08:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2023

  • 04/12/2023 08:46

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 07/08/2023 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 03/08/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 11/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 16:41

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 02/06/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 13:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 13:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2023 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2023 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 17:15

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 21/11/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 13:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 16:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/08/2022 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 28/07/2022 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2022 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 15:25

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/06/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 12/05/2022 10:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/05/2022 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 16:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 25/03/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA VIVIANE APARECIDA DE SOUZA

  • 04/02/2022 10:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 16:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/02/2022 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 14:09

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 18/11/2021 14:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 15:52

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 01/10/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 18:05

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2021 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 09/08/2021 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 19/07/2021 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2021 14:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 09:59

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/07/2021 17:03

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/07/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 01:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003288-92.2003.8.16.0045   Processo:   0003288-92.2003.8.16.0045 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.013,38 Exequente(s):   CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA - CREA/PR Executado(s):   Adilson Aparecido Santana   DECISÃO   A Instrução Normativa nº 30/2020 – GCJ, de 30/10/2020, ora suspensa (art. 14 da IN nº 43/2021) estabeleceu regras para a expedição, a distribuição e o cumprimento de mandados na segunda etapa da retomada gradual das atividades (no período de vigência dos Decretos Judiciários nº 400 e nº 401, de 7 de agosto de 2020); prevendo em seu art. 2º que a expedição e o cumprimento de mandados deveriam respeitar a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário n º 401/2020.

    Além disso, apenas os mandados que se enquadrassem na segunda fase de retomada gradual das atividades presenciais, conforme parâmetros estabelecidos pelos Decretos Judiciários nº 400 e nº 401/2020, poderiam ser encaminhados às Centrais de Mandados; devendo os juízes considerar o acúmulo de trabalho nas Centrais de Mandados decorrente da suspensão de distribuições no período de isolamento social, sobretudo quanto aos atos não reputados urgentes ou quando não haja o risco de prescrição ou de perda de objeto (art. 10, § 1º).

    Contudo, ante o agravamento da pandemia, retornamos à primeira fase das medidas de restrições, dispondo o Decreto Judiciário nº 103/2021-D.M. que, para enfrentamento da emergência de saúde pública da pandemia da COVID-19; "A partir de 27 de fevereiro de 2021 será restabelecido o regime de trabalho da primeira fase disciplinado no art. 2º do Decreto Judiciário nº 401/2020 e no §1º do art. 4º do Decreto Judiciário nº 400/2020, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução a distância".

    No mesmo sentido a atual Instrução Normativa nº 43/2021-CGJ (Art. 2º - A expedição de mandados a serem cumpridos de forma presencial ou eletrônica, enquanto vigente o Decreto Judiciário 103/2021, deverá respeitar a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário 401/2020).

    Desse modo, determino nova suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

    Decorrido o prazo acima, ou no caso de nova instrução que determine a retomada da expedição dos mandados não urgentes, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Arapongas, 05 de abril de 2021.

    Luciano Souza Gomes Juiz de Direito

  • 29/04/2021 08:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/04/2021 08:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 15:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 11/03/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 00:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/11/2020 15:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/11/2020 19:00

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 05/11/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 08:57

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2020 15:17

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 01:04

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/08/2020 09:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/07/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 16:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/06/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 02:19

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 20/04/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 14:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 12:17

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/03/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 26/02/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 12:12

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 04/01/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 02/01/2020 17:15

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 09:49

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 12/12/2019 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/12/2019 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 09:45

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 11/11/2019 19:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/10/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2019 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 14:52

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/08/2019 19:32

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/08/2019 08:54

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2019 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2019 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2019 13:45

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/06/2019 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2019 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2019 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2019 15:55

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/05/2019 13:28

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 03/04/2019 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 03/04/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2019 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2019 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2019 08:57

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2018 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 07/10/2018 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2018 12:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2018 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2018 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2018 19:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/08/2018 10:10

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 19/07/2018 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 02/07/2018 02:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2018 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2018 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2018 16:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/06/2018 10:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2018 10:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2018 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2018 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 19:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/05/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2018 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2018 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2018 09:20

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/03/2018 15:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/02/2018 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2017 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2017 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2017 13:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2017 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2017 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/08/2016 16:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/07/2016 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 10:05

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 18/05/2016 14:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/05/2016 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 18/05/2016 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2016 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2016 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2016 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2016 09:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2016 08:58

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2003

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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