STJ - 0002922-13.2019.8.16.0168

21/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

15/02/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97017/2024

15/02/2024 18:54

Protocolizada Petição 97017/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

15/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 20:02

Não conhecido o recurso de RICARDO BENETON NETTO

11/12/2023 18:10

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 29/11/2023.

23/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

24/05/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

24/05/2023 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491816/2023

24/05/2023 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023 15:06

Protocolizada Petição 491816/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

22/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2023 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2023 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

10/03/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ