STJ - 0004168-23.2012.8.16.0028

17/11/2022 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 10:05

Transitado em Julgado em 17/11/2022

21/10/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967533/2022

21/10/2022 15:12

Protocolizada Petição 967533/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

20/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 749558/2022 - AgInt

20/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 713543/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713543 - AgInt no REsp 2012592 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749558 - AgInt no REsp 2012592 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00713543/2022 - AgInt no REsp 2012592/PR

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749558/2022 - AgInt no REsp 2012592/PR

06/10/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749558/2022 - AgInt no REsp 2012592/PR

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713543/2022 - AgInt no REsp 2012592/PR

14/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810829/2022

14/09/2022 14:26

Protocolizada Petição 810829/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

02/09/2022 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759240/2022

02/09/2022 08:51

Protocolizada Petição 759240/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 749558/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 749558/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

31/08/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749558/2022

31/08/2022 10:40

Protocolizada Petição 749558/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 713543/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713543/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713543/2022

23/08/2022 09:43

Protocolizada Petição 713543/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:30

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DOS SANTOS

09/08/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e provido em parte

11/07/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:25

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

06/07/2022 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ