TJPR - 0001224-08.2019.8.16.0059

1ª instância - C Ndido de Abreu - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

VITORIA KOVALSKI MODTKOSKI

CPF *63.***.*14-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 10:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/08/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2023 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/06/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/06/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/06/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/06/2023 13:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2023 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2023 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2023 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2023 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 14:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2023 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 17:47

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 28/04/2023 17:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/04/2023 13:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2023 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2023 17:18

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 22/11/2022 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2022 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2022 09:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2022 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 16:34

    Juntada de CUSTAS

  • 10/11/2022 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 19:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/11/2022 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2022 15:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2022 15:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 21:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 15:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/10/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 08:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2022 08:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 11:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 31/08/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2022 13:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 10:54

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 23/06/2021 13:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 15:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2021 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/05/2021 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CÂNDIDO DE ABREU COMPETÊNCIA DELEGADA DE CÂNDIDO DE ABREU - PROJUDI Av.

    Visconde Charles de Laguiche, 795 - Cândido de Abreu/PR - Fone: (43) 3476-1292 Autos nº. 0001224-08.2019.8.16.0059   Processo:   0001224-08.2019.8.16.0059 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$27.944,00 Autor(s):   Vitoria Kovalski Modtkoski Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos e examinados estes autos.

    Conheço dos embargos pela sua tempestividade.

    No mérito, acolho-os.

    Como sabido, o cabimento dos embargos declaratórios visa suprir obscuridades, contradições ou omissões nas decisões judiciais.

    No caso dos autos, assiste razão à embargante.

    De fato, a sentença de seq. 52.1 contém erro material que deve ser corrigido.

    Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo requerido, ACOLHENDO-OS no mérito, alterando-se a decisão: “a) conceder à autora o benefício de aposentadoria por idade – segurado especial (trabalhador rural), com efeitos financeiros a partir da DER (22/08/2018), ressalvada a prescrição;”.

    No mais, deverá permanecer a sentença tal como proferida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Cândido de Abreu, 20 de abril de 2021.   TALITA GARCIA BETIATI Juíza de Direito

  • 29/04/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 15:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/04/2021 21:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/04/2021 13:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/04/2021 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2021 15:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 16:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/03/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 15:57

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/02/2021 13:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/02/2021 08:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/02/2021 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/02/2021 17:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 10:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 12/02/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 20/01/2021 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2020 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2020 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2020 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 10:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 29/09/2020 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 13:07

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2020 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 16:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/08/2020 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 15:54

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 13:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2020 11:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2020 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2020 14:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/04/2020 13:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/04/2020 10:18

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/03/2020 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2020 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 03/02/2020 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/12/2019 17:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/12/2019 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 18:11

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/12/2019 12:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/12/2019 10:39

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/12/2019 10:39

    Recebidos os autos

  • 20/11/2019 19:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/11/2019 19:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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