STJ - 0000329-46.2020.8.16.0048

13/01/2023 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/12/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172397/2022

19/12/2022 13:33

Protocolizada Petição 1172397/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

13/12/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 1051188/2022 - EDcl no AgRg no

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051188 - EDcl no AgRg no AREsp 2174362 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 09:53

Embargos de Declaração de BRUNA DE LIMA ANDRIANO BARBOSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1051188/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2174362

22/11/2022 14:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com embargos de declaração (Expediente Avulso)

22/11/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, em 22.11.2022, em atendimento à Decisão de e-STJ fl. 7928, bem como, ao Acórdão de e-STJ fls. 8009/8015. Certifico, ainda, qu

22/11/2022 14:09

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051188/2022 (Expediente Avulso)

22/11/2022 07:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2022 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 1051188/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 8017/8021(Vl 4) dos autos, em razão da determinação contida na decisão de e-STJ fl. 7928, bem co

16/11/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, referente à determinação de fl. 8014

16/11/2022 11:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/11/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052576/2022

14/11/2022 17:14

Protocolizada Petição 1052576/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

14/11/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2022 10:44

Protocolizada Petição 1051188/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2022

14/11/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 885825/2022 - AgRg

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0885825 - AgRg no AREsp 2174362 - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 16:15

Conhecido o recurso de BRUNA DE LIMA ANDRIANO BARBOSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 885825/2022 - AgRg no AREsp 2174362

18/10/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/10/2022 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953029/2022

18/10/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022 15:44

Protocolizada Petição 953029/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

04/10/2022 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2022 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2022 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/10/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 15:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 7928 teve início em 18/08/2022 e término em 22/08/2022, e que a petição n. 885825/2022 (AgRg) foi protocolizada em 03/10/2022.

03/10/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885825/2022

03/10/2022 14:57

Protocolizada Petição 885825/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2022

28/09/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 Petição Nº 692090/2022 - AgRg

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 10:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho de e-STJ fl. 7936, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição 00692090/2022 de PETIÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

26/09/2022 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0692090 - PET no AREsp 2174362 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

19/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700424/2022

18/08/2022 23:19

Protocolizada Petição 700424/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

17/08/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 692090/2022

17/08/2022 11:07

Protocolizada Petição 692090/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2022

17/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 16:10

Determinado o cancelamento da distribuição

26/07/2022 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 11:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/07/2022 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ