STJ - 0021022-08.2020.8.16.0030

08/05/2023 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2023 07:13

Transitado em Julgado em 04/05/2023

18/04/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353104/2023

18/04/2023 19:25

Protocolizada Petição 353104/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 249527/2023 - AgRg nos EDcl no

17/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249527 - AgRg nos EDcl no REsp 1968167 - Publicação prevista para 18/04/2023

11/04/2023 15:09

Conhecido o recurso de FABIO COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº249527/2023 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 1968167

27/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/03/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249527/2023

27/03/2023 13:02

Protocolizada Petição 249527/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

20/03/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218469/2023

20/03/2023 19:55

Protocolizada Petição 218469/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023 Petição Nº 181307/2023 - EDcl

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181307 - EDcl no REsp 1968167 - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 10:00

Embargos de Declaração de FABIO COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00181307 - EDcl no REsp 1968167

14/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181826/2023

13/03/2023 18:21

Protocolizada Petição 181826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181307/2023

13/03/2023 17:25

Protocolizada Petição 181307/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

10/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 18:20

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE ROSALSI DA SILVA e RÓGER PEREIRA BIDART

08/03/2023 18:20

Conhecido em parte o recurso de FABIO COSTA e não-provido

14/12/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/12/2021 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135825/2021

14/12/2021 21:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021 21:42

Protocolizada Petição 1135825/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

30/11/2021 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2021 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2021 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

28/10/2021 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ