14/10/2022 17:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/10/2022 17:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/10/2022 11:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/10/2022 08:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2022 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2022 16:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/09/2022 16:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2022
23/09/2022 14:20

Recebidos os autos
23/09/2022 14:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2022
23/09/2022 14:20

Baixa Definitiva
29/08/2022 09:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2022 09:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/08/2022 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2022 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 14:38

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO
03/05/2022 13:39

Conclusos para despacho DO RELATOR
03/05/2022 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
03/05/2022 09:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2022 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/04/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/12/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/12/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/12/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/12/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 12:30

Conclusos para despacho INICIAL
16/12/2021 12:30

Recebidos os autos
16/12/2021 12:30

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
16/12/2021 12:30

Distribuído por sorteio
16/12/2021 12:30

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
09/11/2021 15:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 15:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2021 01:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2021 01:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2021 01:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2021 01:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2021 01:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/10/2021 01:08

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2021 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 16:49

Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL
14/09/2021 17:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2021 10:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 09:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 14:26

DEFERIDO O PEDIDO
05/08/2021 01:03

Conclusos para despacho
28/07/2021 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2021 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/07/2021 16:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2021 16:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2021 16:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2021 16:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 13:46

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
09/07/2021 12:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/07/2021 11:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
05/07/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 14:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/06/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 11:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/05/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
19/05/2021 14:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2021 09:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 09:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 0001525-10.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$40.000,00 Polo Ativo(s): Ana Claudia Rocha de Abreu LUIZ GONZAGA ONOFRE MARIA SUELI DE AMORIM Maximiliano de Brito Polo Passivo(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Decisão interlocutória Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes.

Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.

A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505).

Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, AgInt no REsp 1717781).

Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).

Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ApCiv 9601371311; TJSC ApCiv 2002.021952-0; TJBA ApCiv 17475-2/2004; TJRS ApCiv *00.***.*05-90).

Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.

A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).

Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.

Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Todavia, a parte ré é grande empresa, com quadro de advogados próprio.

A continuidade do processo, portanto, não lhe causa qualquer tipo de prejuízo.

Ademais, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais.

Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.

Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.

Em razão do exposto acima, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito, habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação, o qual se iniciará a partir da habilitação do procurador da(s) ré(s) nos autos, ou automaticamente em 15 dias úteis contados da expedição do ofício de citação, o que ocorrer primeiro.

Expedida a citação, suspenda-se o feito pelo prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo ou habilitado(s) o(s) procurador(es) para a(s) ré(s), realize-se a abertura do fórum de conciliação virtual, pelo prazo de 15 dias.

Decorrido tal prazo, se houver acordo, v. conclusos para homologar.

Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.

Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Int.-se.

Em Maringá, 27 de abril de 2021.

Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419) ?!79+
29/04/2021 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 16:44

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 01:04

Conclusos para decisão
25/03/2021 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/03/2021 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2021 13:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/03/2021 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
22/02/2021 09:19

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
17/02/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ANA CLAUDIA ROCHA DE ABREU
17/02/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE MAXIMILIANO DE BRITO
17/02/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE ANA CLAUDIA ROCHA DE ABREU
17/02/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE MARIA SUELI DE AMORIM
17/02/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GONZAGA ONOFRE
17/02/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GONZAGA ONOFRE
17/02/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE MARIA SUELI DE AMORIM
17/02/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE MAXIMILIANO DE BRITO
14/02/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2021 14:28

Recebidos os autos
05/02/2021 14:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/02/2021 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/02/2021 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/02/2021 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/02/2021 16:20

Recebidos os autos
02/02/2021 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/02/2021 16:20

Distribuído por sorteio
02/02/2021 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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