26/10/2022 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/09/2022 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/09/2022 00:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
16/09/2022 19:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2022 13:35

Recebidos os autos
13/09/2022 13:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022
13/09/2022 13:35

Baixa Definitiva
13/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
13/09/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
24/08/2022 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2022 10:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2022 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2022 19:49

Juntada de ACÓRDÃO
06/08/2022 09:04

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
07/07/2022 09:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2022 09:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2022 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 14:04

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2022 00:00 ATÉ 05/08/2022 23:59
30/06/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 07:45

Pedido de inclusão em pauta
29/06/2022 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2022 14:33

Conclusos para despacho INICIAL
29/06/2022 14:33

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
29/06/2022 14:33

Distribuído por sorteio
29/06/2022 14:33

Recebidos os autos
29/06/2022 12:13

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 01:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
28/06/2022 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 08:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
02/06/2022 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2022 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
13/05/2022 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2022 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 14:20

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
05/05/2022 01:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/04/2022 13:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/04/2022 08:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2022 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
05/04/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2022 10:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2022 15:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2022 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2022 18:03

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
09/03/2022 09:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/03/2022 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2022 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2022 11:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2022 09:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2022 18:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 18:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/02/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2022 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022 18:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2022 00:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
28/01/2022 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2022 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2022 10:10

Juntada de COMPROVANTE
28/01/2022 10:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2022 09:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2022 14:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2022 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 17:48

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
13/01/2022 16:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
13/01/2022 16:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/01/2022 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/01/2022 16:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2022 18:47

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
17/12/2021 08:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2021 00:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
26/11/2021 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/11/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2021 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/11/2021 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/11/2021 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2021 19:49

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
08/11/2021 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/11/2021 17:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/11/2021 10:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/10/2021 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 10:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 05:28

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/10/2021 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 01:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
23/09/2021 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 14:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2021 20:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2021 20:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2021 20:57

Juntada de COMPROVANTE
12/09/2021 20:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2021 06:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/08/2021 06:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
26/08/2021 18:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/08/2021 08:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2021 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 16:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/08/2021 10:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/08/2021 10:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2021 17:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2021 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 03:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 01:04

Conclusos para decisão
26/07/2021 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
12/07/2021 13:39

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
11/07/2021 01:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 03:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2021 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2021 14:52

OUTRAS DECISÕES
28/06/2021 01:07

Conclusos para decisão
25/06/2021 11:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/06/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2021 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
10/06/2021 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 19:00

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 18:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/05/2021 20:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 09:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 09:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 14:39

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (9) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020028-91.2021.8.16.0014 I.

Conforme dados estatísticos repassados pelo Coordenador do CEJUSC – Londrina, no ano de 2019 foram agendadas 7.439 sessões de conciliação/mediação das dez varas cíveis desta Comarca, sendo realizadas apenas 5.873, ou seja, a taxa de cancelamento foi de 21% e, ainda, do total, apenas 438 acordos foram formalizados, obtendo-se grau de êxito inferior a 6%.

Com isso, a experiência vem demonstrando que, a despeito dos esforços do Poder Judiciário, com a implantação do CEJUSC, capacitação de servidores e destinação de espaço e estrutura adequadas para o desempenho de sua vocação, os índices de conciliação são inexpressivos no cível.

A constatação é ainda mais desoladora quando instituições financeiras, seguradoras e concessionárias de telefonia figuram em qualquer dos polos da relação processual, quer por gestão de risco, estratégia de ação ou defesa, ou pelo emprego de correspondentes sem alçada para transigir em qualquer quantia ou condição.

Outras causas, por sua natureza, inviabilizam até a realização do ato, a exemplo da usucapião e ações possessórias com litisconsórcio, não raro, indeterminável em seu primeiro momento (confinantes e proprietários registrais e/ou sucessores, composses ou esbulho multitudinário).

A fase do art. 334 do Código de Processo Civil em processos com parte(s) domiciliada(s) em comarca(s) diversa(s), por igual, atua unicamente para retardar o fluxo do procedimento, na medida em que sequer para prestar depoimento pessoal (que é ato impositivo) o interessado é obrigado a deslocar-se à sede do juízo em que tramita o feito, menos ainda para ato conciliatório que exige, sobretudo, sua vontade em transigir.

Além disso, inúmeros são os casos em que frustrada a primeira citação, desdobram-se diligências voltadas à localização do réu, derivando, em cada tentativa fracassada, a obstrução da pauta do CEJUSC e o fatal embaraço da solução definitiva de conflitos de maiúscula relevância social, a exemplo daqueles onde se discute a preservação de bens e direitos de crianças, idosos, enfermos e incapazes. À vista de todas essas circunstâncias concretas, considero essencial o descongestionamento do CEJUSC, de sorte a liberar sua pauta às ações com efetivo potencial conciliatório, e/ou cuja salvaguarda de bem jurídico indisponível demande a tempestiva aproximação das partes em busca de solução eficaz da demanda já deduzida.

Nada impede, porém, que, postulando as partes pela designação do ato, seja o feito, então, encaminhado ao CEJUSC em qualquer fase do procedimento, observado prévio contraditório em respeito ao princípio da voluntariedade da transação.

Vale lembrar, ainda, que desafiando o feito a instrução processual, impõe o art. 359 do CPC que, na abertura da audiência, busque o juiz conciliar as partes, derribando, assim, qualquer ideia de que a não realização do ato previsto no art. 334 subtraiu dos litigantes a chance da autocomposição.

A inclusão de feitos indiscriminados e às cegas na fase do art. 334 do Código de Processo Civil coopera apenas para transgredir a garantia da razoável duração do processo (o ato precisa ser designado, em média, com antecedência de 60-90 dias, para que haja tempo dos Correios ou Oficial de Justiça cumprirem a diligência com a antecedência mínima de 20 dias úteis prevista no art. 334), promover o uso irracional e ineficiente de mecanismo processual de imensurável valor, entravando a célere solução de conflitos com potencial conciliatório, em favor daqueles que estatisticamente já demonstraram nenhum pendor ou viabilidade para o acordo.

Assim, deixo de designar a audiência contemplada pelo art. 334 do Código de Processo Civil e, por consequência, determino a citação da parte ré para que apresente resposta ao pedido em 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial ocorrerá na forma do art. 335, III, contado nos termos do art. 231, do CPC.

II.

Uma vez que comprovada a insuficiência de recursos para a realização do pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, concedo à parte autora o benefício da Gratuidade da Justiça, nos termos e sob as penas do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Anote-se nos autos, evitando-se cobranças indevidas Intimem-se.

Diligências necessárias.

Londrina, 23 de abril de 2021.

Alberto Junior Veloso Juiz de Direito
28/04/2021 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:58

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/04/2021 17:08

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
22/04/2021 16:20

Distribuído por sorteio
22/04/2021 16:20

Recebidos os autos
20/04/2021 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/04/2021 15:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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