TJPR - 0008682-07.2012.8.16.0129

22/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/05/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451583/2025

21/05/2025 09:32

Protocolizada Petição 451583/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do requerente PAULO SÉRGIO NOGUEIRA para manifestar-se sobre a petição de fls. 4800-4804 (Publicação prevista para 15/05/2025)

07/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 395500/2025

07/05/2025 09:19

Protocolizada Petição 395500/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/05/2025

15/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/04/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 333742/2025

15/04/2025 11:04

Protocolizada Petição 333742/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 969350/2024 - PET

11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969350 - PET no AREsp 2105744 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/03/2025 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 16:53

Retirada de pauta - Petição Nº 00716821/2022 - AgRg no AgRg no AREsp 2105744/PR

10/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 11:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716821/2022 - AgRg no AgRg no AREsp 2105744/PR

18/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº716821/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2105744 - Pedido de Destaque do Sr. Ministro Ribeiro Dantas

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716821/2022 - AgRg no AgRg no AREsp 2105744/PR

31/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 969350/2024

31/10/2024 14:42

Protocolizada Petição 969350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716821/2022 - AgRg no AgRg no AREsp 2105744/PR

11/10/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 900154/2024

11/10/2024 14:18

Protocolizada Petição 900154/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2024

08/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886598/2024

08/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 886598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 761085/2022 - PET

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com agravo regimental de fls. 4592/4642

04/10/2024 19:08

Expedição de Ofício nº 174199/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (decisões de e-STJ fls. 4749/4752)

04/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761085 - PET no AREsp 2105744 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 18:20

Extinta a punibilidade de MATOMI YASUDA por prescrição

26/09/2024 22:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com informações de fls. 4746/4747

10/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (r. despacho de fl. 4743)

09/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/11/2023 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 564863/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4510.

14/10/2022 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/10/2022 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 945415/2022

14/10/2022 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022 19:32

Protocolizada Petição 945415/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

10/10/2022 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF) que solicita nova remessa após a manifestação do

10/10/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916611/2022

10/10/2022 16:29

Protocolizada Petição 916611/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 09:06

Juntada de Petição de petição nº 914328/2022

10/10/2022 09:05

Protocolizada Petição 914328/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2022

10/10/2022 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914272/2022

10/10/2022 08:41

Protocolizada Petição 914272/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

10/10/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/10/2022 Petição Nº 716821/2022 -

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 07/10/2022 Petição Nº 564863/2022 -

07/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 716821/2022 - AgRg no AgRg no

07/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 564863/2022 - AgRg

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022 17:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564863 - AgRg no AREsp 2105744 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

06/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0716821 - AgRg no AgRg no AREsp 2105744 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

12/09/2022 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 800498/2022

12/09/2022 16:33

Protocolizada Petição 800498/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2022

05/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 564863/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4510.

02/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição nº 761085/2022

02/09/2022 15:21

Protocolizada Petição 761085/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2022

31/08/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

31/08/2022 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 17:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730761/2022

26/08/2022 11:53

Protocolizada Petição 730761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 559777/2022 - AgRg

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0559777 - AgRg no AREsp 2105744 - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 17:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/08/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723164/2022

24/08/2022 18:21

Protocolizada Petição 723164/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 722291/2022

24/08/2022 15:53

Protocolizada Petição 722291/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2022

24/08/2022 13:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) com agravo regimental

23/08/2022 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716821/2022

23/08/2022 18:36

Protocolizada Petição 716821/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2022

18/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 571536/2022 - AgRg

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0571536 - AgRg no AREsp 2105744 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 14:50

Não conhecido o agravo de PAULO SERGIO NOGUEIRA - Petição Nº 2022/00571536 - AgRg no AREsp 2105744

16/08/2022 16:08

Conhecido o recurso de SAMUEL GOMES CHAGAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 559777/2022 - AgRg no AREsp 2105744

16/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/08/2022 Petição Nº 564863/2022 -

16/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

15/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

01/07/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571536/2022

01/07/2022 17:26

Protocolizada Petição 571536/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2022

30/06/2022 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 6315 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s) e das partes nos autos.

30/06/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564863/2022

30/06/2022 14:26

Protocolizada Petição 564863/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2022

29/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/06/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559777/2022

29/06/2022 14:34

Protocolizada Petição 559777/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2022

24/06/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546242/2022

24/06/2022 17:35

Protocolizada Petição 546242/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

24/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

24/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 22:30

Conheço do agravo de MATOMI YASUDA, PAULO SERGIO NOGUEIRA e SAMUEL GOMES CHAGAS para não conhecer do Recurso Especial

22/06/2022 22:30

Conheço do agravo de MATOMI YASUDA para não conhecer do Recurso Especial

22/06/2022 22:30

Conheço do agravo de SAMUEL GOMES CHAGAS para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/06/2022 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 493599/2022

09/06/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022 16:05

Protocolizada Petição 493599/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

18/05/2022 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2022 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2022 14:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

13/05/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2022 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ